A expectativa de publicação do novo edital de concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Concurso Anvisa) é grande. De acordo com o diretor-presidente da autarquia, Antonio Barra Torres, a abertura de uma nova seleção é urgente.
Em recente entrevista ao O Globo, o chefe da ANVISA falou sobre a necessidade de servidores. De acordo com ele, a demanda de novos servidores tem gerado preocupação, tendo a necessidade já apontada, mais de uma vez, ao Ministério da Economia, pasta responsável pela autorização dos editais.
“A Anvisa protege a saúde do cidadão e regula quase um quarto do PIB brasileiro. Para ser feito, o trabalho requer trabalhadores em número adequado. Se esse quantitativo não for ampliado, se não houver urgente concurso público, tanto essa proteção quanto a regulação serão ineficazes, insuficientes. Hoje, na Anvisa, não há. Simples assim”, disse o diretor-presidente ao O Globo.
O órgão confirmou que já solicitou ao Ministério da Economia, pasta responsável pela autorização dos certames federais, a abertura de uma nova seleção.
O concurso da Anvisa será solicitado com 107 vagas em cargos de níveis médio e superior. As vagas estão distribuídas em quatro cargos, conforme disposto a seguir:
- Nível médio: técnico em regulação e vigilância sanitária (05 vagas) e técnico administrativo (44); e
- Nível superior: especialista em regulação e vigilância sanitária (43) e analista administrativo (15).
Os cargos de técnico têm exigência de nível médio. A remuneração é de R$7.016,67 para técnico administrativo, e de R$7.388,37 para técnico em regulação.
Os cargos de especialista e analista exigem o nível superior. Os salários iniciais chegam a R$15.058,12 para especialista e R$13.807,57 para analista.
O quantitativo que será solicitado ao Ministério da Economia corresponde ao atual número de cargos vagos na Anvisa.
“Há necessidade de concurso já que as atuais vagas desocupadas somente podem ser providas por meio de seleção pública”, explica a Anvisa.
Déficit
A Anvisa tem uma grande necessidade de abrir o seu concurso público. Entre 2017 e 2020, por exemplo, o quadro de servidores reduziu em quase 12%.
Em números, em quatro anos, foram 217 servidores a menos, que se desligaram do órgão e não tiveram seus cargos repostos. No início de 2021, a Agência contava com 1.580 funcionários e um déficit de 94 profissionais na área técnica. Atualmente, já são 107 cargos vagos.
Último concurso da Anvisa
Divulgado no dia 31 de agosto de 2016, o edital de concurso público ANVISA contou com 78 vagas no cargo de Técnico Administrativo, cujo requisito é nível médio completo. Do quantitativo de vagas oferecidas, 16 foram reservadas aos negros e 04 aos portadores de necessidades especiais. A taxa de inscrição custou R$70.
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem como área de atuação não um setor específico da economia, mas todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira.
Os inscritos no Concurso ANVISA foram avaliados por provas objetiva e discursiva, aplicadas no último domingo, 04 de dezembro. A avaliação contou com 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. Os candidatos farão provas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Noções de Administração, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Legislação Específica. A validade do concurso é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O Técnico da Administrativo da Anvisa tem como atribuições exercer atividades administrativas e logísticas de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANVISA, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades; implementar e executar planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação; subsidiar e apoiar tecnicamente as atividades de normatização e regulação; subsidiar a formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes à ANVISA.
