AGU e o prazo de vigência das patentes de medicamentos e produtos agroquímicos
Advocacia-Geral da União (AGU) evita no STJ prorrogação indevida de patentes de medicamentos e produtos agroquímicos, conforme informação oficial. AGU ...
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AGU e os indicadores de sustentabilidade na administração pública
Conforme informações oficiais, a Advocacia-Geral da União (AGU) promove seminário sobre indicadores de sustentabilidade na administração pública. AGU e os ...
AGU: parâmetros jurídicos para aprimorar a regulação ambiental
A Orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) reúne parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais, de acordo com divulgação oficial. ...
AGU: processos seletivos federais validados
Conforme informações oficiais, a Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a validade de processos seletivos promovidos por instituições de ensino federais. ...
Comissão de Desenvolvimento Econômico discutirá Auxílio Emergencial
Em reunião marcada para a próxima quarta-feira, dia 5 de maio, a Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços ...
STF determina que seja fixada um benefício de renda mínima
No dia 26 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal deverá fixar um benefício de ...
AGU abre Inscrições para 110 Vagas. Salários de até R$8.3MIL
A AGU, Advocacia-Geral da União, abre inscrições, a partir desta quinta-feira (22), para seu Processo Seletivo Simplificado com 110 Vagas ...
Alíquota zero na importação de revólveres e pistolas?
Se haverá alíquota zero na importação de armas como revólveres e pistolas? É o que desejaria o governo federal, porém ...
MPF assina memorandos de cooperação jurídica e técnica internacional com a Rússia e África do Sul
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, assinou, no dia 16/12, memorandos de entendimento com o procurador-geral da Rússia, Igor ...
Governo nega que nova política nacional para alunos com deficiência gere ‘segregação’
Nova política nacional para alunos com deficiência lançada no mês de outubro é vista com ressalvas por parte de especialistas ...
Estágio AGU: Último dia de inscrições em diversas áreas
Oportunidade! A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o edital de processo seletivo para vagas de estágio, destinadas aos estudantes dos ...
Estágio AGU: Últimos dias de inscrições em diversas áreas
Oportunidade! A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o edital de processo seletivo para vagas de estágio, destinadas aos estudantes dos ...
Estágio AGU: Edital abre novas vagas em diversas áreas
Oportunidade! A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o edital de processo seletivo para vagas de estágio, destinadas aos estudantes dos ...
TRF-4 exclui dolo de gestores municipais e mantém condenação de empresa que superfaturou ambulância no Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em julgamento por sessão virtual na última terça-feira (09/06), por unanimidade, decidiu ...
STF pede informações sobre afastamento de professor que se manifestou sobre o fascismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu informações ao comandante do Colégio Militar de Brasília (CMB) e ...
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