IBGE: contratos temporários são prorrogados para o Censo Demográfico de 2022
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.461/22, que prorroga por até dois anos os ...
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Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2369/20, que cria a figura ...
Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debatem ...
MP limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19) a Medida Provisória (MP) 1127/22, que limita o reajuste das taxas ...
Marco legal de jogos eletrônicos: proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19) o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a ...
Comissão Mista de Migrações Internacionais irá priorizar crise climática e refugiados
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou na última quarta-feira (19) o plano de trabalho até o ...
Projeto de Lei equipara paciente com doença grave à pessoa com deficiência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os ...
Tramitação de projetos de lei
Um projeto de lei pode ser apresentado por qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso, ...
PL isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o segurado ou seus dependentes ...
Senado analisa reajuste de policiais e prorrogação de contratos temporários de saúde
Em sessão semipresencial nesta terça-feira (22), com início às 16h, o Plenário analisará duas medidas provisórias, cujos prazos de vigência ...
Proposta estabelece normas de parceria com terceiro setor na pandemia
O Projeto de Lei 4113/20 estabelece normas para parcerias do poder público com o terceiro setor enquanto durar o estado ...
Reforma administrativa da Câmara dos Deputados vai representar economia de R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos
A reforma administrativa da Câmara dos Deputados apresentada no início do mês pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) prevê uma economia ...
Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia
Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei ...
Câmara dos Deputados aprova novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização ...
Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de ...
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