Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2369/20, que cria a figura ...
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Comissões debatem disponibilidade de insulina de ação rápida e prolongada no SUS
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debatem ...
MP limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19) a Medida Provisória (MP) 1127/22, que limita o reajuste das taxas ...
Marco legal de jogos eletrônicos: proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19) o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a ...
Comissão Mista de Migrações Internacionais irá priorizar crise climática e refugiados
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou na última quarta-feira (19) o plano de trabalho até o ...
Projeto de Lei equipara paciente com doença grave à pessoa com deficiência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1074/19, que equipara os ...
Tramitação de projetos de lei
Um projeto de lei pode ser apresentado por qualquer deputado ou senador, comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso, ...
PL isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o segurado ou seus dependentes ...
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