Tag: Acidente de trabalho

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um trabalhador da Intervales Minérios Ltda., de Santos (SP), ...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que o direito à pensão não poderia ...

Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, uma das maiores críticas é a possibilidade de aumento dos acidentes de ...

O nexo causal é de suma importância no Direito Trabalhista, especialmente em casos envolvendo acidente de trabalho. Com efeito, a ...

Pode-se conceituar o acidente de trabalho como a lesão ou agravamento decorrente da ocupação de trabalho que acarreta a incapacidade ...

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG), Ronaldo Antônio Messeder Filho, condenou uma siderúrgica ao ...

Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que doença do trabalho é uma das espécies de acidente do trabalho, nos moldes da Lei 8.213/1991, ...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade,  manteve a condenação da Vara do ...

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (MG) manteve a sentença condenatória indenizatória da 3ª Vara do Trabalho de ...

A Lei 11.430/2006 fixou parâmetros para a concessão dos benefícios previdenciários. Dentre eles, merece destaque o estabelecer o nexo técnico ...

De acordo com o entendimento da Subseção-II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não existiu ...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho  (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de loja ...