Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho nega pretensão de desconstituição de acordo trabalhista após repasse dos valores… Gizelle Cesconetto 27/11/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho entende que depósito judicial realizado por via imprópria deve ser aceito caso… Gizelle Cesconetto 26/11/2020
Direitos do Trabalhador Produtora de grãos deverá pagar multa contratual milionária em favor de gerente que foi dispensado Gizelle Cesconetto 23/11/2020
Direitos do Trabalhador Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Novo CPC TST anula decisão desfavorável a bancário por falta de juntada dos votos vencidos Gizelle Cesconetto 03/11/2020
Mundo Jurídico STJ restabelece decisão que considerou abusiva a devolução da comissão de corretagem em rescisão… Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Direitos do Trabalhador Santa Casa de Belo Horizonte obtém justiça gratuita e dispensa do depósito prévio Gizelle Cesconetto 21/09/2020
Novo CPC STF: pedido de renúncia não apreciado não é causa para ação rescisória Emanuel Borges 17/09/2020
Direitos do Trabalhador TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado Gizelle Cesconetto 16/09/2020
Direitos do Trabalhador Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio para… Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Novo CPC Liminar concedida à Comunidade Indígena do Povo Kaingang (PR) é referendada no STF Emanuel Borges 03/09/2020
Mundo Jurídico TRF5 mantém demolição de imóvel construído em área de preservação permanente na praia do Cumbuco/CE Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Direitos do Trabalhador TST mantém validade de citação de reclamatória trabalhista em residência de sócia Gizelle Cesconetto 01/09/2020
Mundo Jurídico STJ Mantém Condenação do Banco do Brasil em mais de R$ 40 Milhões por Má-fé em Execução Indevida Gizelle Cesconetto 28/08/2020
Direitos do Trabalhador Suposta fraude em acordo entre motorista e trio elétrico baiano foi afastada Emanuel Borges 24/08/2020