Bloqueio de conta e de cartão de crédito sem aviso prévio enseja indenização por danos morais
A magistrada Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, proferiu sentença consignando que o Banco ...
Tag: ação de indenização por danos morais
Pais de menor vítima de acidente de trânsito serão indenizados e fazem jus a pensão
O desembargador-relator Fred Coutinho proferiu decisão mantendo integralmente a decisão de primeira instância que condenou um homem ao pagamento de ...
Mero aborrecimento cotidiano não enseja indenização por danos morais
Por unanimidade, sob a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a 3ª Turma Cível do Tribunal de ...
Construtora indenizará comprador de imóvel por atraso na entrega
Sob a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a 3ª Turma Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ...
Motorista cuja por emissão de CNH foi fraudulenta será indenizado
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal ao pagamento de ...
Consumidora que se machucou em banco vendido por hipermercado será indenizada
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia Brasileira de ...
Funcionária demitida por ato discriminatório após agendar de cirurgia bariátrica será indenizada
A 10a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma loja de departamentos ao pagamento de indenização ...
Paciente que sofreu reação alérgica em decorrência de erro médico será indenizada
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões ratificou a sentença que condenou o Estado ...
Cliente que teve acesso ao sanitário de um supermercado negado faz jus à indenização por danos morais
Ao confirmar a decisão de primeiro grau, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um ...
Proprietária de loja virtual é condenada por revender obras de design digital sem autorização
A juíza Patrícia dos Santos Firmo, da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando uma mulher ao pagamento ...
Filhos de vítima atropelada por motorista que dirigia veículo sob a influência de substâncias alucinógenas deverão ser indenizados
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a decisão de primeiro grau em desfavor de uma mulher que ...
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