Dano moral coletivo: empresa de transporte de passageiros é condenada por atrasos salariais
O juiz Juarez Portela, da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT), condenou uma empresa de transporte de passageiros por ...
Tag: Ação Civil Pública
Justiça Federal restabelece auxílio-transporte para todos os servidores da Funasa
Ao julgar o recurso n° 5024373-60.2020.4.04.0000, interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina, ...
Acordo firmado em ação envolvendo Shopping JK é mantido pela Justiça do DF
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou provimento à pretensão do ...
Município de Florianópolis adotará medidas emergenciais em construção particular irregular que possui risco de desabamento
Ao julgar o agravo de instrumento nº 5030979-07.2020.4.04.0000, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal de Santa Catarina determinou que ...
STF cassa decisão que retirou especial de Natal da produtora Porta dos Fundos da Netflix
Na sessão realizada nesta terça-feira (03/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão de desembargador do Tribunal ...
TST condena empresa de transporte coletivo por não cumprir cota de contratação de aprendizes
Ao julgar o recurso de revista RR-1432-91.2015.5.12.0059, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte ...
“Surubinha de Leve”: TRF-2 mantém sentença que determinou ao Youtube exclusão de vídeos do funk
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a sentença que determinou a retirada de 22 vídeos do Youtube ...
Pedreira de Ipatinga pagará R$ 50 mil de indenização por negligenciar a segurança de trabalhadores nos canteiros de obras
Ao julgar o processo 0010490-14.2019.5.03.0097, a 2a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma pedreira de ...
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