Quatro meses depois de assumir o poder, membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não fecharam completamente o desenho do programa Bolsa Família. Nesta quarta-feira (10), o poder executivo publicou uma portaria estabelecendo a criação de um grupo de trabalho para discutir novas alterações.
As propostas de mudança devem atingir as atuais regras de entrada e de permanência no programa social. Tais propostas poderão valer não apenas para o Bolsa Família mas também para outros programas sociais capitaneados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Quais são as regras atuais do Bolsa Família?
Pelas regras atuais, o Governo Federal exige que o cidadão tenha uma conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico. Além disso, é necessário ter uma renda per capita de até R$ 218 por mês. Quem cumpre estas regras, passa a ter uma chance de entrada no Bolsa Família.
Uma vez selecionado para o programa, o cidadão precisa seguir as chamadas regras de permanência. Atualmente, elas são:
- realização de exames pré-natal (para grávidas);
- cumprimento do calendário de vacinação;
- acompanhamento do estado nutricional de crianças até 7 anos;
- frequência escolar mínima de 60% a 75% (varia de acordo com a idade).
Propostas de mudanças no Bolsa Família
1. Critérios de exigência
O grupo de trabalho que está se formando hoje terá a função de discutir se as regras que estão dispostas atualmente no Bolsa Família são realmente justas. Os integrantes poderão propor, por exemplo, novos critérios de exigência que o Governo Federal poderá adotar daqui para frente.
2. Fiscalização das regras de permanência
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Outro ponto que será discutido é a criação de novos mecanismos para melhorar os processos de acompanhamento dos programas sociais, ou seja, ideias que o Governo possa aplicar no dia a dia para descobrir se as pessoas estão cumprindo realmente as regras de permanência.
3. Fiscalização do CadÚnico
Também será discutido neste novo grupo a concretização de propostas para melhorar o recebimento de informações de outros órgãos para aprimoramento do sistema do CadÚnico. Em muitas ocasiões, o Governo Federal precisa cruzar os dados dos usuários para saber quem são as pessoas que realmente estão falando a verdade no cadastro.
Bolsa Família
O atual Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome sustenta que o número de atendidos pelo programa Bolsa Família teria sido artificialmente elevado pelo governo anterior. Segundo a atual gestão, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria realizado este movimento com o intuito de conquistar mais votos das classes mais baixas.
Acusações à parte, o fato é que a nova gestão está focando, desde o início deste ano, no processo de pente-fino nas contas dos usuários que recebem o benefício social. Desde janeiro, estima-se que mais de 2 milhões de brasileiros já perderam o direito de receber o benefício social.
A tendência, aliás, é que o número de exclusões siga subindo pelos próximos meses. O foco principal do pente-fino está nas pessoas que se registraram no CadÚnico como famílias unipessoais, ou seja, cidadãos que residem sozinhos. O Governo Federal avalia que boa parte destes cidadãos teriam mentido no cadastro.
Próximo pagamento do Bolsa Família
As próximas liberações do Bolsa Família estão marcadas para serem retomadas a partir do próximo dia 18 de maio. Assim como nos meses anteriores, os pagamentos devem ocorrer nos 10 últimos dias úteis.
O Ministério já confirmou também que todos os usuários deverão receber o patamar de, no mínimo, R$ 600. O valor poderá até ser maior, a depender do número de integrantes que residem em uma mesma casa. Isso porque, neste mês de maio o Governo vai seguir com as liberações do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Veja o calendário:
- Usuários com NIS final 1: 18 de maio (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de maio (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 22 de maio (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de maio (terça-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de maio (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de maio (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de maio (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 29 de maio (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de maio (terça-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de maio (quarta-feira).
