Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam a notícia de que o novo teto de pagamentos da autarquia terá reajuste de 5,39%. Contudo, esta taxa é válida apenas para as pessoas que recebem um valor maior do que um salário mínimo, e que estão na condição de segurados desde 1º de janeiro de 2022.
Para as pessoas que recebem mais do que um salário mínimo e que entraram no INSS no decorrer do ano de 2022, a taxa de aumento é diferente. Nestes casos, o valor é escalonado.
O Ministério da Previdência e o Ministério da Fazenda acabaram de divulgar a tabela de reajuste para este público:
- Até janeiro de 2022: 5,93%;
- em fevereiro de 2022; 5,23%:
- em março de 2022: 4,19%;
- em abril de 2022: 2,43%;
- em maio de 2022: 1,38%;
- em junho de 2022: 0,93%;
- em julho de 2022: 0,30%;
- em agosto de 2022: 0,91%;
- em setembro de 2022: 1,22%;
- em outubro de 2022: 1,55%;
- em novembro de 2022: 1,07%;
- em dezembro de 2022: 0,69%.
Note que apenas as pessoas que recebem mais do que um salário mínimo e que fazem parte do INSS desde o início do ano passado é que recebem o reajuste cheio. Este sistema existe porque o governo entende que os indivíduos que entraram na previdência durante o ano sofreram menos perdas inflacionárias.
O valor exato dos pagamentos varia a depender de uma série de questões. Certo mesmo é que em nenhuma hipótese o patamar da aposentadoria, ou de qualquer outro benefício previdenciário do INSS, pode ultrapassar o teto de R$ 7.507,49. Em relação ao que foi registrado no ano passado, a elevação deste valor máximo foi de mais de R$ 400.
Valor mínimo do INSS
O valor máximo do INSS tem base na variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esta taxa ficou na casa dos 5,93%, segundo divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 10 de janeiro.
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Já o valor mínimo do INSS obedece a uma lógica diferente. Neste caso, a definição do patamar leva em consideração apenas a definição do salário mínimo. Em nenhuma hipótese um segurado do INSS pode receber menos do que este valor.
Atualmente, o salário mínimo para este ano de 2023 está na casa dos R$ 1.302, patamar que foi definido por Bolsonaro ainda no final do ano passado. Contudo, é possível que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine um decreto elevando este saldo para a casa dos R$ 1.320.
Pagamentos
Vale frisar que os pagamentos do INSS já com estes reajustes ainda não estão acontecendo de fato. Segundo as informações do Ministério da Previdência, a ideia é que as pessoas que recebem o piso salarial peguem os valores a partir do dia 25 de janeiro.
As pessoas que recebem um saldo maior do que este salário mínimo (seja ele qual for), começam a receber os primeiros saldos com reajuste apenas a partir de 1º de fevereiro de 2023. Os dois grupos seguem calendário diferentes.
De todo modo, nos dois casos, o indivíduo precisa se basear no final do seu número do benefício para saber quando vai poder receber o saldo. O número considerado precisa sempre ser aquele posicionado antes do dígito final.
