Na semana passada, a questão da suspensão de benefícios do INSS se tornou a incerteza de muitos indivíduos aposentados e pensionistas. De fato, a notícia foi amplamente divulgada nos portais de notícias. Nesse contexto, está mesmo confirmada a interrupção dos pagamentos?
Essa suspensão, é importante recordar, está estreitamente relacionada a uma determinação emitida pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), um dos principais órgãos responsáveis pela administração e concessão dos pagamentos do INSS. Levando isso em consideração, veja abaixo as principais informações sobre a interrupção dos pagamentos da Previdência Social e como isso afeta os cidadãos.
Um pouco mais sobre os auxílios oferecidos pelo INSS
Hoje em dia, aproximadamente 36 milhões de cidadãos brasileiros dependem dos pagamentos mensais do INSS para quitar despesas e garantir o sustento de suas respectivas famílias. Ao menos, essa é a indicação do levantamento mais recente do Instituto Nacional do Seguro Social, revelado em abril deste ano.
Desde já, é possível afirmar que a maior parte dos beneficiários do INSS são aposentados. Essa parcela corresponde a cerca de 60% dos indivíduos segurados pelo órgão. Os demais inscritos asseguram acesso às pensões e auxílios-assistenciais fornecidos pela entidade.
A seguir, veja a lista dos benefícios que são concedidos pela autarquia:
- Aposentadoria (com base na idade, tempo de contribuição e regra de pontuação);
- Pensão por óbito (urbana e rural);
- Auxílio para familiares de detentos;
- Auxílio-inclusão destinado a pessoas com deficiência;
- Benefício de Continuidade de Assistência da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS);
- Vantagem assistencial para idosos;
- Rendimento-maternidade em áreas urbanas;
- Auxílio decorrente de acidentes;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio por incapacidade temporária para pilotos de aeronaves;
- Vantagem assistencial para trabalhadores portuários eventuais.
- Pensão especial para indivíduos com a síndrome da Talidomida;
- Pensão especial devido à hanseníase;
- Pensão especial designada a crianças com a Síndrome Congênita do Vírus Zika;
- Subsídio familiar;
- Proteção para pescadores artesanais.
Benefícios estão sujeitos a reduções a qualquer instante
Na primeira semana de agosto, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) divulgou a Resolução 28 no Diário Oficial da União. Com isso, o INSS obteve autorização para efetuar cortes nos pagamentos de segurados a qualquer momento. Isso pode acontecer mesmo após o decurso de 10 anos a partir da concessão original.
Nesse sentido, especialistas previdenciários esclarecem que os beneficiários do INSS não devem enxergar a atualização como uma surpresa significativa. Afinal, a Resolução 28 somente formaliza uma jurisprudência que já era aplicada anteriormente na concessão de alguns benefícios mais relevantes da entidade.
A resolução, inclusive, já está em vigor. Com força de Lei, a atualização entrou em vigor no primeiro dia de agosto. Em outras palavras: os primeiros impactos da resolução provavelmente serão perceptíveis a partir dos depósitos efetuados em setembro. Isso porque a folha de pagamento referente ao mês de agosto já foi estabelecida.
Quais benefícios serão sujeitos a cortes no INSS?
Agora, nos deparamos com uma das perguntas mais cruciais dos segurados da Previdência Social: quais benefícios poderão sofrer cortes após a divulgação da nova Resolução do INSS?
É importante ressaltar desde já que somente três benefícios da autarquia serão afetados pela nova medida. São eles:
- Aposentadoria por invalidez.
- Auxílio-doença.
- Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).
Portanto, se você é beneficiário de um destes programas, é essencial estar atento às diretrizes do INSS para evitar a perda do acesso a eles.
Como os beneficiários do INSS podem evitar a suspensão dos pagamentos?
Infelizmente, não existe uma “fórmula mágica” para isso! Além disso, o INSS, pelo menos até o momento, não adota nenhum procedimento de notificação prévia para o corte dos benefícios.
Portanto, os seus pagamentos podem ser interrompidos “do dia para a noite”. Isso ocorrerá caso os representantes do Instituto Nacional do Seguro Social detectem qualquer irregularidade na concessão ou nas informações fornecidas.
Por fim, é fundamental recordar que, caso você mantenha a documentação em ordem e cumpra todos os requisitos estabelecidos pelo Governo para a obtenção dos benefícios, certamente estará seguro. É provável que seus pagamentos não sejam cancelados.
Entretanto, de qualquer forma, pode ser vantajoso acessar a plataforma MEU INSS (disponível para dispositivos Android e iOS) e verificar o estado atual do seu benefício.
