Supera RJ poderá incluir Vale Gás

Os participantes do programa Supera RJ poderão receber valor para compra de botijão de gás de cozinha de 13 kg. Isto é, uma quantia a mais, junto do benefício estadual, a cada mês.

Assim, este valor extra poderá ser muito importante para as famílias mais vulneráveis.

Trata-se, então, do Projeto de Lei 6.028/2022, com aprovação recente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Desse modo, o texto se encaminhará, em breve, para a sanção do atual governador do estado, Cláudio Castro. 

Com esta sanção, a regra passará a valer.

O programa Supera RJ é regulamentado pela Lei 9.191/2021. Trata-se, portanto, de benefício que fornece um auxílio de R$ 300 para os cidadãos mais vulneráveis. Em alguns casos, contudo, o benefício pode chegar a R$ 380 mensais.

Para fazer parte, estas devem apresentar renda familiar de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606 por pessoa. Ademais, o programa também chega aos que perderam seus empregos durante o período de pandemia.

Entenda melhor, abaixo, como será esta nova quantia para Vale Gás.

Qual será o valor da Vale Gás do Supera RJ?

Até o momento, ainda não ocorreu divulgação do valor do programa social.

Nesse sentido, sobre o tema, a Secretaria Estadual de Assistência Social relatou que “o valor do vale-gás que será pago pelo Programa SuperaRJ só será definido após licitação com empresas fornecedoras. O valor atual de R$ 80 continuará sendo depositado normalmente enquanto esse processo não for concluído”. 

Além disso, de acordo com o levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço médio do botijão de gás de 13 kg varia, a depender das cidades. Assim, vai de R$ 121,20, na cidade de Macaé, a R$ 92,66, em Maricá, por exemplo. Na capital do estado, o valor médio do produto é de R$ 102,25.

Isto é, de acordo com pesquisa entre os dias 5 e 11 de junho. 

Beneficiários esperam cartões do Supera RJ

Beneficiários do Supera RJ que já receberão aprovação para entrar na medida, reclamam que já se encontram há mais de um ano à espera do cartão do programa social.

O lançamento do benefício estadual ocorreu durante o ano passado. Nesse sentido, o objetivo foi de estabelecer o pagamento de uma renda mensal durante o período de pandemia para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

O programa Supera RJ começou a chegar na população no mês de junho do ano passado, quatro meses depois da aprovação da medida pelos parlamentares da Alerj.

Além disso, o programa se encerraria no fim de 2021, quando recebeu prorrogação. Portanto, até o fim deste ano os cidadãos do estado continuarão tendo acesso à quantia.

Além do Supera RJ, também há o Auxílio Gás federal

Junto de iniciativas estaduais como o Supera RJ, por exemplo, o governo federal também concede quantia para compra do gás de cozinha.

Assim, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Vale Gás federal será de R$ 53. O valor se destinará para famílias do Cadastro Únicos durante este mês de junho.

Dessa maneira, os pagamentos da parcela se iniciaram no dia 17 e se encerrarão no dia 30 deste mês de junho. 

Isto é, visto que estas parcelas serão pagas na mesmas datas do Auxílio Brasil. Assim, adotam o mesmo critério de escalonamento, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. 

Possuem direito de participarem do programa, aquelas famílias do CadÚnico, que possuem renda mensal per capita inferior a quantia de R$ 606. 

Além disso, também poderão receber os valores os participantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Benefício que concede a quantia de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.212 a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, de qualquer idade.

Por fim, o Auxílio Gás federal estabelece algumas prioridades. Nesse sentido, a lei que regulamenta o benefício, o destina “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Calendário de pagamento

Confira, a seguir, o calendário oficial do programa Vale Gás divulgado pelo Ministério da Cidadania:

• 17 de junho: NIS de final 1; 
• 20 de junho: NIS de final 2; 
• 21 de junho: NIS de final 3; 
• 22 de junho: NIS de final 4; 
• 23 de junho: NIS de final 5; 
• 24 de junho: NIS de final 6; 
• 27 de junho: NIS de final 7; 
• 28 de junho: NIS de final 8; 
• 29 de junho: NIS de final 9; 
• 30 de junho: NIS de final 0.

O programa Vale Gás conta com depósitos a cada dois meses pelo Governo Federal a cerca de 5,39 milhões de grupos familiares. 

Veja também: Cadúnico libera programa Tarifa Social, Vale Gás e outros benefícios

Assim, o valor do programa social varia de acordo com o preço médio nacional do botijão de 13 kg de gás de cozinha. Portanto, o benefício busca cobrir 50% deste valor médio.

Sem a entrada de novos beneficiários

O Auxílio Brasil apresenta uma fila de espera de 1,3 milhão de pessoas que aguardam para serem incluídos na folha de pagamento do programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família.

Contudo, o Governo Federal ainda não deu maiores informações se irá aumentar alcance do programa Vale Gás.

Comparando as últimas parcelas do Vale Gás, o benefício apresentou uma retração no número total de beneficiários nos últimos meses.

Assim, espera-se que para este mês de junho o Governo Federal não realize nenhuma inclusão de novos beneficiários no benefício. Isto é, já que, segundo o governo, não há recurso para a promoção da ampliação da medida assistencial.

Como se calcula o valor do Vale Gás?

O Vale Gás do Governo Federal é calculado de acordo com um levantamento mensal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Desse modo, verifica-se a média do valor cobrado pelo botijão de gás de cozinha de 13 kg nos últimos seis meses.

Com base nestas informações, então, o Ministério da Cidadania define a quantia a ser disponibilizada através do programa Vale Gás.

No mês de abril, o valor médio do gás de cozinha em seis meses chegou a R$ 103,30, sendo a quantia do Vale Gás de R$ 51. Já no mês de maio, a média estava R$ 105,42. No entanto, não houve pagamento do auxílio para a compra de botijão, já que o pagamento das parcelas só ocorre a cada dois meses.