Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deu uma notícia que assustou muitos usuários de programas sociais e previdenciários. De acordo com ele, o governo federal deverá realizar um grande pente-fino em programas. O objetivo é cortar mais de R$ 25 bilhões.
Desde que esse anúncio foi feito, muitos usuários de programas sociais e beneficiários começaram a se preocupar. Afinal de contas, os seus benefícios correm risco nesse momento? É justamente sobre esse assunto que vamos nos debruçar neste artigo.
Quem será convocado no pente-fino?
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Quando o pente-fino começa
A previsão inicial do governo federal é iniciar o processo de pente-fino nos benefícios previdenciários e sociais a partir do próximo mês de novembro. Mas o Ministério do Desenvolvimento Social, Família Combate à Fome já trabalha com a possibilidade de antecipar esse cronograma.
Essa informação, aliás, também foi confirmada pelo Ministro da Fazenda em entrevista recente. Ele disse que é possível iniciar o processo de pente-fino já neste ano para fechar as contas públicas, como mandam as regras do arcabouço fiscal, aprovado por esse mesmo governo.
Haddad defende corte no INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
Lula confirmou cortes
No decorrer das últimas semanas, o presidente Lula protagonizou momentos de maior tensão com o mercado financeiro. De acordo com os principais analistas econômicos, as suas declarações ajudaram a fazer o dólar bater recordes nos últimos dias.
Depois de uma série de reuniões, o presidente pareceu mudar o tom:
“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula
Embora a decisão tenha sido tomada por Lula, o presidente decidiu não estar presente no momento do anúncio. Coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) dar a informação na noite desta quarta-feira (3). Ele estava ao lado dos seguintes ministros:
- Simone Tebet (Planejamento e Orçamento);
- Rui Costa (Casa Civil);
- Esther Dweck (Gestão);
- Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
