No próximo mês de novembro, o país poderá registrar uma espécie de super feriadão raro para a maioria dos trabalhadores. Uma conjunção de datas, e a possibilidade de alguns empregadores emendarem os feriados, podem fazer com que o cidadão tenha nada menos do que seis dias seguidos de folga.
Mas nem todo mundo poderá usufruir do super feriadão que está sendo programado para o próximo mês de novembro. Os seis dias de folga provavelmente serão usufruídos apenas pelas pessoas que trabalham na cidade do Rio de Janeiro, a capital fluminense.
Entenda o super feriadão
Por meio de um decreto, a Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu que os dias 18 e 19 de novembro deste ano de 2024 serão feriados na cidade. O motivo: o município deverá receber vários chefes de estado para a Cúpula Internacional do G20.
Neste ano de 2024, o Brasil é a sede desta importante reunião internacional. Por isso, o Rio de Janeiro optou por conceder feriado nesses dias para facilitar o trabalho da segurança dos chefes de estado que visitarão a capital carioca.
Como os dias de 18 e 19 de novembro ocorrem respectivamente em uma segunda e em uma terça-feira, já é possível afirmar que temos um grande feriadão para os trabalhadores cariocas, já que a folga seria emendada com o final de semana anterior.
Mas para além disso, vale lembrar que 15 de novembro é o feriado da Proclamação da República, uma folga de caráter nacional. Os cariocas, portanto, poderão ter uma folga nos dias 15,16,17,18 e 19.
Não parou por aí. Ainda no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu que o dia 20 de novembro passa a ser o feriado nacional do Dia da Consciência Negra. Assim, os cariocas poderão deixar de trabalhar nos dias 15,16,17,18,19 e 20 de novembro.
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Em regra geral, o trabalhador não pode ser obrigado a trabalhar no feriado. Contudo, caso o empregador opte por fazer com que o cidadão trabalhe nessa data, ele precisa pagar o valor dobrado pelo dia de trabalho. Uma outra opção é permitir que o cidadão seja liberado em uma outra data.
Quando é o próximo feriado nacional?
Conforme a lista completa de feriados divulgada pelo governo federal no início do ano, pode-se afirmar que a próxima folga pode acontecer para milhões de trabalhadores no próximo dia 28 de outubro. A data cai em uma segunda-feira, e pode significar uma folga prolongada para milhões de pessoas.
Estamos falando do Dia do Servidor Público. Mas é preciso lembrar que essa data não é considerada um feriado de caráter nacional, mas sim um ponto facultativo. Na prática, isso significa que nem todos os trabalhadores deverão ganhar folga.
O próximo feriado de caráter nacional de fato está programado para o dia 2 de novembro. Trata-se do Dia de Finados. Mas assim como aconteceu com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, o 2 de novembro também deve ocorrer em um sábado nesse ano de 2024.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
