Há algum tempo os brasileiros ouviram falar sobre um valor extra que poderia ser recebido através da revisão do FGTS. Embora nada ainda foi resolvido sobre o caso, os ministros da Corte do STF (Supremo Tribunal Federal) já agendaram esta pauta para 20 de abril.
A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pelo partido Solidariedade indaga a utilização da TR (Taxa Referencial) nas correções do saldo. Contudo, com o julgamento da revisão do FGTS, tudo pode mudar. Para saber mais detalhes a respeito, continue lendo a matéria de hoje que o Notícias Concursos preparou.
Por que “revisão do FGTS”?
Desde o ano de 1999 é que o saldo do Fundo de Garantia tem sua correção feita baseando-se na TR, que hoje se aproxima de 0,08%, mais 3% ano. Tal percentual infelizmente não alcança o patamar que repõe com sucesso as perdas que o aumento nos preços dos bens e serviços causou (a inflação). Ano passado, o índice inflacionário chegou a atingir 5,93%.
Dessa forma, na revisão do FGTS, a intenção é efetivar uma troca da TR pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ambos os índices são de responsabilidade do IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística).
Quais são os cidadãos beneficiados?
Todos os cidadãos que tiveram saldo em conta do FGTS desde o ano de 1999 poderão se beneficiar desta revisão, até mesmo quem já fez o resgate. Veja a listagem:
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores urbanos;
- Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017);
- Trabalhadores avulsos;
- Trabalhadores temporários;
- Safreiro (operário rural que trabalha somente na colheita);
- Diretor não empregado;
- Atletas profissionais;
- Empregado doméstico.
Restituição dos valores
Caso o STF decida a favor dos cidadãos trabalhadores, os que tiveram dinheiro depositado na conta do Fundo de Garantia desde o ano de 1999 terão direito a uma revisão garantida. Contudo, para certas pessoas, isso quer dizer que a restituição será de mais de vinte anos de perda monetária.
De acordo com especialistas, uma decisão a favor da revisão do FGTS gerará o pagamento de aproximadamente de R$ 300 bilhões “atrasados”. Mas, se for considerado o total de trabalhadores com conta no FGTS e perdas que foram registradas nesses últimos anos. A empresa responsável pela página LOIT FGTS fez um cálculo “por alto” que cada indivíduo pode receber até R$ 10 mil, dependendo de quanto tempo foi trabalhado, bem como das remunerações recebidas no período.
