SP: Prefeitura libera verba para cartão-merenda dos estudantes
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou nesta sexta-feira, 23 de abril, a liberação da verba para o pagamento do cartão-merenda dos alunos de escolas da rede pública municipal de ensino. De acordo com a prefeitura, foram destinados R$ 216,7 milhões referentes aos pagamentos de maio, junho e julho. O repasse para as famílias dos estudantes é feito mensalmente.
Mesmo após a autorização do retorno gradual das aulas presenciais, o prefeito determinou que os pagamentos continuassem sendo feito por meio do cartão-merenda. Conforme o estabelecido pelo governo estadual e de acordo com o Plano SP, as escolas municipais retomaram as aulas no dia 12 de abril e estão funcionando com a capacidade de 35% de estudantes.
O cartão-merenda visa garantir a segurança alimentar dos alunos na pandemia
De acordo com a prefeitura, o benefício distribuído por meio do cartão-merenda visa garantir a segurança alimentar dos alunos da rede municipal de ensino, visto que a merenda escolar é para muitos alunos fundamental no dia a dia. Assim, a prefeitura gera o benefício no CPF do responsável pela criança, com base nos dados de matrícula.
Devido à pandemia da covid-19, houve a suspensão das aulas presenciais no início do ano passado. Nesse sentido, o cartão-merenda é uma maneira de a prefeitura não interromper a distribuição da merenda escolar, prejudicada com a suspensão das atividades presenciais. Os valores repassados pela prefeitura variam de acordo com o nível de ensino. Assim, para a educação infantil os valores são de R$ 101,00 e R$ 63,00. Já para os alunos no ensino fundamental, o benefício é de R$ 55,00.
A Instrução Normativa SME nº 14 de 02 de abril de 2020 determina que o recurso financeiro disponibilizado no cartão-merenda deve ser usado apenas para a compra de alimentos.
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