Nos últimos anos, empresas dos mais variados setores estão aplicando manobras para conseguir pagar menos impostos. Não se trata de um processo ilegal, mas apenas uma manobra dentro do nosso sistema tributário para fazer com que a taxação paga pelas grandes companhias seja menor do que o esperado, e para que elas consigam lucrar mais.
O Sonho de Valsa, por exemplo, deixou de ser bombom para virar um wafer. O sorvete do McDonalds virou uma bebida láctea. As simples mudanças no nome destes produtos fez com que estas empresas economizassem muito no pagamento de impostos, e passassem a ter uma margem de lucro maior dentro do mercado nacional.
Isso ocorre porque o atual sistema tributário brasileiro prevê diferenciações de taxações para produtos diferentes. Veja abaixo como a taxação funciona hoje:
- Bombom de chocolate: 5% de imposto // Waffer: não paga imposto;
- Água sanitária: não paga imposto // água sanitária com odor: paga 30% de imposto;
- Perfume: paga 27,3% de imposto // água de colônia: 7,3% de imposto;
- Sorvete: 9,25% de imposto// Sobremesa láctea: não paga imposto.
Estas variações dentro do sistema tributário brasileiro permitem que as empresas que atuam em solo nacional sejam criativas e alterem a classificação dos seus produtos apenas para não serem taxadas, ou ao menos terem uma redução na cobrança de impostos que precisariam serem pagos por elas.
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Dentro da Reforma Tributária que está em discussão nesta semana no Congresso Nacional, há o estabelecimento de uma regra geral que impede estas variações. O plano é criar apenas uma alíquota para que os produtos tenham o mesmo tipo de taxação, independente da classificação do produto.
Assim, pouco vai importar se o Sonho de Valsa é um bombom ou um waffer, ou se o sorvete do McDonalds é mesmo um sorvete ou uma bebida láctea. O fato é que em todos os casos vai ser necessário pagar o imposto devido. A margem de criatividade tributária vai se tornar menor nos próximos anos.
Qual é impacto para o consumidor
Muitos leitores podem estar se perguntando qual vai ser o impacto desta mudança para o consumidor final. De acordo com as informações oficiais, ainda não é possível fazer esta avaliação, mesmo porque esta alíquota nova ainda não foi definida na prática.
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No cenário atual, as empresas que adotaram uma mudança de nome dos seus produtos para pagar menos impostos não repassaram esta queda para os seus consumidores finais. Não se sabe, no entanto, se o aumento da taxação vai ser repassado. Analistas afirmam que esta é uma decisão que provavelmente vai caber a cada empresa.
A Reforma Tributária
As discussões em torno da aprovação da Reforma Tributária foram iniciadas oficialmente na noite desta quarta-feira (5). A expectativa do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), é aprovar o documento até o final desta semana. Para tanto, será necessário contar com o apoio de 308 deputados em dois turnos de votação.
Em caso de aprovação, o documento ainda vai precisar ser analisado pelo Senado Federal, e depois promulgado. A grande maioria das medidas que estão descritas no texto da Reforma Tributária não terão efeito imediato, ou seja, os cidadãos não deverão sentir uma redução ou um aumento de impostos logo depois de uma possível aprovação. Haverá um longo período de transição para que os entes federativos possam se adaptar ao novo sistema tributário.
“O Brasil precisa de uma nova legislação tributária. Sem ela, o país não avança. O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade. Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha política-partidária e nem aproveitá-la”, disse Arthur Lira em uma postagem nas redes sociais nesta semana.
