Depois de pensar bastante em uma solução para a compensação da perda da arrecadação por causa da ampliação do teto da isenção do IR 2023, Fernando Haddad finalmente conseguiu encontrar uma saída.
O ministro confirmou que tal contrabalanceio será feito através da taxação dos jogos eletrônicos.
Dessa forma, Haddad disse que o regulamento desse mercado ajudará a equilibrar as mudanças na tabela do Imposto de Renda.
Contudo, Haddad não detalhou acerca de quais modalidades dos jogos é que sofrerão tal cobrança de tributo.
Segundo o ministro da Fazenda, os jogos não têm tributação,todavia, em contrapartida, “abocanham” um bom dinheiro do Brasil.
Ademais, os jogos em todo o mundo são tributados, menos aqui. Foi o que ele afirmou em entrevista, justificando a saída encontrada para o que farão com a tabela do IR 2023.
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Solução para o déficit proporcionado pela tabela do IR 2023 será a tributação dos jogos
Mesmo com tudo isso que Fernando Haddad propõe fazer, o ministro ainda afirma que o governo vem estudando como será o potencial da arrecadação da modalidade. Segundo ele, tal ação seria capaz de gerar ganhos que chegam à casa dos bilhões.
Ainda segundo informações de Haddad, o projeto conta com a aprovação de Lula, presidente eleito pelo Partido dos Trabalhadores. O envio para a Casa Civil será feito neste mês de março ainda.
A taxação dos sites de apostas
Mesmo com a declaração feita pelo ministro durante entrevista, todos os detalhes e a maneira em que a proposta funcionará ainda não foram definidos.
Com isso, o Ministério mapeará os endereços eletrônicos que oferecem maiores riscos de sonegação. Então, poderão desenhar um projeto a ser apresentado para o Congresso e o Executivo.
Dessa forma, tal medida tem a intenção de taxar os sites de apostas de cotas fixas, os que dependem de resultados dos jogos esportivos.
Isso significa que o intuito é o de cobrar tributos de sites de apostas que oferecem prêmios conforme os resultados de partidas, por exemplo, de vôlei, futebol, basquete, entre muitos outros.
Assim sendo, o governo quer cobrar uma taxa em cima do montante recebido por cotas adquiridas em cada uma das apostas.
Vamos a um exemplo: se uma cota fixa tiver o preço estipulado em R$ 10,00 e ela pague dez vezes o preço da cota àquele que for o ganhador, daí, o apostador acabou adquirindo duas cotas (R$ 20,00), então ele receberá o valor de R$ 200,00 se for o acertador do palpite desse jogo.
A tributação que o governo espera fazer, incidirá em cima do montante final da aposta.
Por fim, algumas fontes que estão ligadas ao governo, disseram que essa cobrança não terá efeitos nas loterias, nem nos cassinos. Videogames também poderão ficar tranquilos que não entrarão nessa compensação do déficit que mudança da tabela do IR 2023 causará.
