O Banco Central vai anunciar ainda este ano as regras do open banking no país. O sistema permite que terceiros, como por exemplo, os fintechs, acessem dados de clientes de grandes bancos, se os consumidores autorizarem, uma vez que os dados financeiros são dos usuários, e não das instituições financeiras. A nova plataforma vai gerar maior concorrência aos bancos e oferta de benefícios, como juros mais baixos.
A expectativa é que o Open Banking comece a funcionar gradualmente a partir do ano de 2020. O sistema financeiro brasileiro se inspira na ferramenta adotada pela Europa desde o ano passado.
No sistema, as instituições financeiras disponibilizam informações sobre seus clientes a outras empresas através de interfaces de programação digital, geralmente chamados APIs. Em um mesmo ambiente digital, o compartilhamento de informações automatizado vai abrir espaço para a oferta de diversos serviços financeiros por diferentes instituições. O novo modelo também deve permitir que o usuário final dê início a pagamentos nessa plataforma, como por exemplo, autorizando débito de suas contas bancárias para quitamento de parcela de transações financeiras.
Lembrando que alguns bancos já trabalham no formato open banking no país. No entanto, como para que a plataforma passe a ser de fato um instrumento de estímulo à concorrência, o compartilhamento deve ser de forma mais ampla, dando aos clientes poder para escolher os bancos que podem ter acesso a seus dados.
Objetivo
O Banco Central pretende aumentar concorrência no sistema financeiro, reduzindo assim, o chamado spread bancário (diferença entre a taxa de juros que o cliente paga em um empréstimo e o que banco paga quando se faz um investimento nele).
Quem ganha e quem perde?
As empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros, como por exemplo, as fintechs, e os clientes bancários devem ser os maiores beneficiados pela liberação do acesso às informações bancárias dos brasileiros. Os clientes devem ter mais opções, serviços melhores e custos menores.
Hoje, os bancos enfrentarão mais concorrência, uma vez que os cinco maiores bancos do país (BB, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander) tem cerca de 85% de todos os depósitos do país.
Os Fintechs
Os grandes bancos, que possuem a maioria dos correntistas do país, vão abrir informações. Com isso, os bancos menores e fintechs terão acesso a dados que hoje estão restritos aos bancos de grande porte.
O maior acesso aos dados vai permitir que as instituições menores, especialmente as fintechs, ofereçam produtos personalizados e que sejam mais adequados à necessidade de cada cliente.
Segurança da informação pode ser um risco
O Banco Central e as instituições financeiras discutem como garantir a segurança das informações. “O Banco Central terá que padronizar a transmissão desses dados via APIs (sigla em inglês para interfaces de programação de aplicativos). Os sistemas terão que ‘conversar’ entre si e, ao mesmo tempo, serem protegidos contra ataques cibernéticos”, declarou José Luiz Rodrigues, sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados, ao UOL.
“A segurança da informação é uma área crítica, de alto risco. Temos visto uma série de vazamentos no mundo todo envolvendo grandes empresas, como o Facebook. Não há sistema que seja 100% livre de ataques. Mas é claro que o Banco Central exigirá dos bancos um nível de segurança elevado para o open banking”, afirmou Michael Viriato, professor de finanças do Insper, também ao site UOL.
Falha na segurança
As instituições estão preocupadas com o risco de vazamento ou de uso indevido das informações dos clientes e a possível responsabilização jurídica dos bancos.
A Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) disse que “a implantação do open banking ainda tem alguns desafios a serem vencidos, como os riscos impostos pela legislação em vigor à entidade que fornece os dados, no caso de uso indevido destes dados por parte do recebedor da informação. Esse tipo de risco inibe a inovação e a oferta de produtos e serviços convenientes aos clientes, como já vem ocorrendo em outras jurisdições”.
“Entendemos que é fundamental que os participantes do open banking sejam entidades autorizadas e reguladas pelo Banco Central, de forma a estabelecer regras de padronização, captura de consentimento do cliente e uso adequado da informação compartilhada”, complementou.
