O Sistema Nacional de Emprego (SINE) atua como sistema público de emprego no Brasil e atende dois segmentos: trabalhadores que buscam emprego, benefício do seguro-desemprego e encaminhamento para cursos de qualificação e orientação profissional para (re) colocação no mercado de trabalho; e empregadores que buscam trabalhadores para ocupar postos de trabalho, define a Secretaria-Geral da Presidência da República.
SINE: qualificação para os trabalhadores e direcionamento para as empresas
O SINE também realiza ações de fomento a atividades autônomas e empreendedoras e oferta cursos de qualificação. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.
Gestão facilitada para as empresas
Por meio da web, o empregador pode cadastrar vagas de emprego, selecionar currículos, agendar entrevistas, conversar por meio de chat com trabalhadores, fazer a gestão do processo seletivo, entre outros serviços.
SINE: atendimento online e presencial
Presencialmente, unidades de atendimento do SINE estão presentes em todo o território nacional, ofertando os serviços supracitados. É importante mencionar que a intermediação da mão obra tanto via web quanto presencialmente utilizam a mesma plataforma com base única e nacional, destaca a Secretaria-Geral da Presidência da República. Pela web, o serviço de busca de trabalhador está disponível na plataforma Gov.br, assim como o serviço de busca de emprego.
Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional no âmbito do SINE
Além disso, o Ministério do Trabalho e Previdência vem estruturando, desde 2019, o Bloco de Ações e Serviços da Qualificação Profissional no âmbito do SINE.
Dessa forma, as ações de qualificação profissional executadas de maneira descentralizada pelos estados, Distrito Federal e municípios passam a dar-se por meio de transferências automáticas de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Trabalho, em substituição ao antigo modelo de convênio, informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Empregos: alinhamento entre a oferta e demanda
Por meio desse mecanismo, a alocação dos recursos federais é programada com base no desempenho dos entes aderentes, caracterizado pela compatibilidade entre a oferta dos cursos e o diagnóstico da demanda do mercado de trabalho local. Isso permite maior autonomia para os entes estabelecerem estratégias e modelos locais de qualificação profissional.
Qualificação profissional com recursos do FAT
Em 2020, foram celebrados planos de ações e serviços no bloco da qualificação profissional com três estados e um município, que correspondem a R$ 18,5 milhões, dos quais R$ 16,8 milhões são oriundos do FAT e o restante corresponde a recursos alocados pelos entes em seus respectivos fundos de trabalho, informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Já em 2021, essas ações foram celebradas com sete estados e três municípios, no valor total de R$ 12,7 milhões, dos quais R$ 6,9 milhões são oriundos do FAT e o restante corresponde a recursos alocados pelos entes em seus respectivos fundos de trabalho.
