De acordo com informações obtidas de fontes do governo, a Shein, um dos principais marketplaces, foi a primeira grande empresa a manifestar interesse em aderir ao programa Remessa Conforme. A companhia já formalizou uma parceria com os Correios e protocolou o pedido de adesão junto à Receita Federal.
Acredita-se-se que a certificação da empresa seja concedida rapidamente, desde que toda a documentação esteja correta. Com a habilitação, a Shein poderá operar sob as regras do programa, que incluem a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, com uma alíquota de 60%. Por outro lado, será cobrado o ICMS, em uma alíquota única de 17%.
Parceria com Correios faz parte das mudanças adotadas pela Shein
A empresa esclareceu que realizou uma atualização em seu contrato com os Correios para garantir sua adequação ao programa Remessa Conforme. Isso significa que ela enxerga a iniciativa com bons olhos.
Desde março, a Shein tem se dedicado a implementar as mudanças necessárias e investir recursos para se adaptar ao novo marco legal de remessas internacionais. Além disso, a varejista reafirmou seu compromisso com o programa de conformidade. O objetivo é fortalecer o setor de e-commerce no país e proteger os interesses dos consumidores brasileiros.
AliExpress e Shopee também adotarão as regras do Remessa Conforme
As plataformas Shopee e AliExpress estão prestes a protocolar seus pedidos de adesão ao programa. A Shopee já está em negociações para firmar contrato com os Correios ainda nesta semana. No entanto, a empresa preferiu não fazer declarações quando procurada pelo Valor.
Para aderir ao programa, uma das etapas prévias é possuir um contrato válido com uma transportadora ou com os Correios, conforme as regras estabelecidas. A AliExpress também teria iniciado conversas, mas ainda não determinou uma data para protocolar o pedido. Até o momento, a companhia não se pronunciou oficialmente.
De acordo com as normas do programa de conformidade, serão certificadas as empresas de comércio eletrônico que cumpram os seguintes critérios:
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- Tenham contrato firmado com os Correios ou transportadora;
- Forneçam prontamente todas as informações necessárias para o registro da Declaração de Importação de Remessa (DIR) antes da chegada do produto ao país;
- Repassem os valores dos impostos cobrados do destinatário.
Além disso, os sites também deverão exibir informações claras ao consumidor, tais como a origem da mercadoria no exterior e a necessidade de registro na declaração de importação, estando sujeita à tributação federal e estadual. O valor total a ser pago, incluindo os impostos, também deve ser informado.
Para aderir ao programa, as empresas têm outras obrigações a serem cumpridas. O objetivo da Receita Federal é atrair os marketplaces estrangeiros para a conformidade, uma vez que a maioria das remessas de pequeno valor (até US$ 50) atualmente chega ao país sem pagar impostos e sem informações para controle fiscal.
O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) emitiu uma nota defendendo a igualdade de condições de competição entre empresas nacionais e internacionais.
Peças produzidas no Brasil já estão disponíveis
No site da Shein, já é possível encontrar peças de produção nacional, embora não estejam em destaque na plataforma. Em uma noite especial realizada na segunda-feira (31), a empresa promoveu um evento para apresentar suas peças 100% feitas no Brasil.
A coleção, composta por aproximadamente 300 peças, está totalmente disponível no site e aplicativo da marca, com preços variando entre R$ 17 e R$ 190. Para acessar a coleção, basta buscar por “She(In) Brasil; Envio Nacional”.
Felipe Feistler, gerente geral da Shein no Brasil, enfatizou que foi uma noite de comemoração para a empresa, que em pouco tempo de atuação no país já demonstrou seu compromisso com os consumidores brasileiros. Além do evento de lançamento das peças nacionais, a Shein já realizou com sucesso quatro pop-ups no Brasil e agora celebra sua primeira Shein Party no país.
