Um dos meios mais utilizados no país como entretenimento é a televisão. Por meio da TV, os usuários podem ter acesso a diversos canais abertos e fechados, em que dispõe aos telespectadores muitas opções, como novelas, filmes, documentários e muito mais.
No entanto, um sistema operacional de canais, principalmente privados, tem interrompido o consumo correto dos serviços pelos brasileiros. O chamado IPTV tem seu sinal instalado no aparelho e funciona com internet, liberando todos os canais disponíveis de outras operadoras.
Todavia, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou recentemente que a plataforma está com os dias contados no país. Isso porque, a agência deve suspender, em breve, os serviços da operadora.
De acordo com a Anatel, todos os serviços ilegais serão bloqueados no país. É importante salientar que, além da IPTV, outras operadoras fornecem ilegalmente o mesmo serviço de liberação de canais, cobrando as assinaturas mensais ou anuais para o consumo.
Fim da IPTV em 2023
Com o objetivo de dar fim a transmissão ilegal de canais, a Anatel informou que as suspensões dos serviços acontecerão até o ano que vem, por meio de ferramentas que detectarão o uso desses equipamentos.
Ainda, é importante frisar que, os brasileiros que utilizam esse tipo de serviço podem estar cometendo um crime, oferecendo as mesmas punições para quem produz os aparelhos.
Multa de R$ 50 mil para ligações abusivas
Outra medida tomada recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi com relação as ligações abusivas. A agência determinou que empresas que praticarem o chamado “telemarketing abusivo” serão multadas no valor de R$ 50 mil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a Anatel, a medida tem o objetivo de fazer com que as empresas parem de realizar chamadas excessivas e incômodas, com duração de menos de três segundos, que são executadas por robôs. Normalmente, as chamadas são feitas para verificar o status da linha.
É importante ressaltar que, em junho deste ano, a Anatel determinou que as empresas que realizassem mais de 100 mil ligações diárias, seriam bloqueadas por 15 dias. Assim, 16 bilhões de chamadas curtas foram bloqueadas definitivamente.
Nova determinação da Anatel
A Anatel determinou que as empresas de telecomunicações que utilizam recursos de numeração devem disponibilizar, no prazo de 60 dias, uma ferramenta de consulta para que seja possível identificar o titular dos códigos de acesso de telefones de pessoas jurídicas.
“A consulta deverá permitir conhecer, no mínimo, a razão social e o CNPJ do usuário, acompanhados da indicação da prestadora de serviços de telecomunicações junto à qual foi contratado o código de acesso consultado”, informou a Anatel.
Ademais, a agência informou que vai disponibilizar mensalmente uma lista composta pelas empresas que mais realizam chamadas curtas. Ainda, as empresas devem enviar quinzenalmente os seguintes relatórios:
- Relatório de bloqueio;
- Relatório de tráfego;
- Relatório de maiores ofensores.
Portanto, como já mencionado, as empresas que descumprirem o novo decreto, serão multadas no valor de R$ 50 mil.
