A Reforma Administrativa, em pauta para este ano, vai propor uma avaliação regular dos servidores públicos federais. Segundo o Secretário Nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, o governo vai realizar uma Gestão de Desempenho.
Na gestão de desempenho, o servidor que entregar resultados positivos ou muito produtivos em suas atividades seriam reconhecidos. O secretário também disse que existe uma preocupação em dar chances para aqueles que não entregam tudo o que é esperado. As informações foram passadas ao Jornal O Dia.
Segundo o secretário, a gestão de desempenho será realizada através de feedbacks constantes e dinâmicas que identifiquem onde ele é bom e pode melhorar. Os resultados, conforme informou Lenhart, poderão ser mais adequados. Mesmo com as oportunidades, se funcionário público não entregar o esperado, em última instância, poderá ser exonerado.
De acordo com o secretário, a medida já está prevista na Constituição, mas ainda não há regulamentação atual.
A Reforma Administrativa deve trazer justamente esse ponto de desempenho. Segundo Lenhart, somente quando for constatado desempenho insuficiente do servidor que haverá chance de exoneração. No entanto, ele afirma que esse não é o enfoque da proposta.
“A gestão pretende focar em reconhecer o servidor e, depois, dar oportunidade. E só em última instância, a responsabilização”, detalha.
Segundo o secretário, o processo de avaliação dos servidores não pode ser arbitrário. Segundo ele, tanto os profissionais que julgam quanto os que serão julgados deverão ser avaliados. Dentro de uma gestão de desempenho sólida.
“Se a gente não tiver um sistema bem colocado, em que haja essa sensação de justiça por quem participa dele, a gente vai ter muita dificuldade de fazer uma gestão de desempenho verdadeira e bem consolidada”, conclui.
Estabilidade de servidor público pode ser por escolha da população
O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que para conseguir estabilidade os servidores públicos federais podem ter que passar por uma avaliação de desempenho pela população. A proposta deve integrar a Reforma Administrativa. Sendo assim, a concessão de estabilidade poderá estar condicionada a um parecer que os cidadãos darão sobre o atendimento recebido pelo servidor público.
O objetivo da nova medida é que a estabilidade no cargo público só seja concedida se os cidadãos avaliarem positivamente os serviços do servidor.
O governo havia informado que seria proposto um novo sistema de filtragem para as carreiras estatutárias. Segundo a equipe econômica, serão definidos prazos distintos para que cada cargo fique com estabilidade.
Os aprovados em concursos, conforme informou o governo, devem passar por “filtros de meritocracia”, em que Guedes adicionou mais um fator. Segundo ele, será preciso analisar se o servidor realmente faz um bom atendimento à população.
“Assim que ele acabou de fazer um serviço, pode ser para tirar uma carteira de identidade, de motorista ou ser atendido para tirar dúvidas a respeito de sua aposentadoria, quando a pessoa sai, ela aperta um dos três botões: o verde, bem atendido, o amarelo, serviço normal, ou o vermelho, pessimamente atendido”, disse o ministro. As informações são da Folha de São Paulo.
Caso haja avaliação positiva pelos cidadãos e um retorno favorável dos chefes e funcionários experientes, o servidor terá a estabilidade concedida.
Essa mudança, na opinião de Paulo Guedes, acabará com a “imagem negativa” do serviço público. “Tem que passar nessa peneira, tem que ser avaliado para não ficar com essa imagem que o serviço público fica, de que o cara não quer nada porque tem estabilidade no emprego, tem um salário muito alto, está garantido na aposentadoria, não está nem aí, maltrata a gente. A reclamação da opinião pública é essa”, explicou o ministro, diante de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
