O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou que até o final deste ano será apresentando um novo projeto de segurança nas fronteiras com objetivo de fortalecer o combate ao tráfico de entorpecentes e armamentos. O ministro disse que pretende apresentar o novo modelo a partir de um projeto já em construção. Com isso, a PF recebe mais um motivo para chamamento de aprovados no último concurso e também a abertura de um novo certame.
De acordo com Moro, será criado um escritório de inteligência integrado nos principais pontos de trânsito das fronteiras. O projeto-piloto será implantando no Sul do país, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, que faz fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina. A unidade contará com agentes da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Polícia Federal e Forças Armadas, além de representantes das polícias locais.
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O ministro se inspirou no Fusion Center, um escritório norte-americano que integra várias forças na área de El Paso, no Texas, que faz fronteira com o México. A tríplice fronteira no Paraná é apontada como porta de entrada no Brasil, de contrabandos em geral (armas e drogas). Em março, em uma reunião com o governador do Paraná, Ratinho Junior, Moro estabeleceu prazo de 45 dias para definir o cronograma de ação em Foz do Iguaçu.
Nesta quinta-feira, 11 de abril, o governo confirmou que vai chamar mil aprovados no concurso da Polícia Federal, divulgado em 2018. A informação veio através do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante coletiva em comemoração aos 100 dias de governo. “Está aí ajustado o aproveitamento de mil novos policiais federais que foram aprovados em concurso público”, garantiu o ministro, durante evento realizado no Palácio do Planalto para um balanço das ações governo e pelo cumprimento das 35 metas prioritárias do governo.
O escritório de inteligência também será o responsável por articular operações conjuntas com país da fronteira. No mês passado, durante sua fala na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Sérgio Moro citou operações conjuntas com o Paraguai para erradicar plantações de maconha no território vizinho e afirmou que a cooperação Brasil-Paraguai vai incluir o aumento no intercâmbio de efetivo policial entre os dois países.
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“Se o projeto piloto der certo, vai ser reproduzido em outras fronteiras e poderemos potencializar o uso de recursos nessa área”, disse Moro à Agência O Globo. O ministro disse que o projeto não precisará, necessariamente, passar pelo Congresso, já que a maior parte das medidas estão no âmbito do Executivo.
Com a necessidade de mais policiais federais nas fronteiras, em um novo projeto, a Polícia Federal poderá abrir um novo concurso, visto que o déficit, conforme dados obtidos com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), é de 4.330 servidores.
Déficit na PF é de 4,3 mil policiais
O maior quantitativo de cargos vagos na Polícia Federal é para o cargo de Agente Policial. O déficit, conforme dados da corporação, passam de 2.400 profissionais. Em seguida, aparecem os cargos de Escrivão e Delegado, com 970 e 680 postos vagos, respectivamente. Além disso, os cargos de Delegado (680), Perito (130) e Papiloscopista (125) tem vagas sem preenchimento na PF.
| Cargo | Cargos vagos | Vagas do último concurso (2018) |
| Agente Policial | 2.425 | 180 |
| Escrivão | 970 | 80 |
| Delegado | 680 | 150 |
| Perito | 130 | 60 |
| Papiloscopista | 125 | 30 |
PF independente para abrir concursos
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, através de publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de março, o decreto (9.739) que estabelece normas sobre concursos públicos. Entre elas, consta que a Polícia Federal, a partir de agora, não precisará mais solicitar a abertura de concursos ao Ministério da Economia. De acordo com o documento, o diretor-geral da PF que será o responsável por definir os atos de pessoal e de ingresso na corporação.
“III – à carreira de Policial Federal, cujos atos serão realizados pelo Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz o trecho do decreto. Além da PF, os cargos de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal, cujos atos serão realizados pelo Advogado-Geral da União, e os cargos Diplomata, cujos atos serão realizados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, não precisarão de solicitação no Ministério da Economia.
Agora, o Diretor-Geral da Polícia Federal terá autonomia para autorizar a realização de novos concursos e decidir sobre o provimento de cargos. O decreto, que só entra em vigor no dia 1º de junho, vale apenas para a área policial. O setor administrativo ainda dependerá de autorização do Ministério da Economia.
De acordo com o texto, os concursos para Polícia Federal deverão ocorrer quando o número de vagas exceder a 5% dos respectivos cargos; ou com menor percentual de cargos vagos, de acordo com a necessidade e a critério do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
