O Congresso tem uma semana cheia pela frente. Já nos próximos dias, os senadores terão a tarefa de começar a debater os pontos da CPI da Pandemia. Essa é a CPI que deve investigar os atos do Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus. E o Auxílio Emergencial vai ser uma das pautas.
Pelo menos é isso o que alguns senadores estão dizendo nos bastidores. Esses senadores, que são notadamente de partidos de oposição, querem levar o Ministro Paulo Guedes para esclarecer alguns pontos. Um desses pontos é justamente o pagamento do Auxílio Emergencial.
Esses senadores querem focar em dois pontos. O primeiro é a interrupção dos pagamentos do Auxílio Emergencial. Essa interrupção aconteceu entre os meses de janeiro e março. Nesse tempo portanto o Governo não pagou nenhuma parcela do programa.
O segundo ponto é a questão de uma possível “chantagem” do Ministro Paulo Guedes. De acordo com esses senadores, o Ministro “chantageou” os parlamentares para que ele pudesse aprovar as novas quatro parcelas da nova rodada do Auxílio Emergencial.
O Ministro Paulo Guedes ainda não se pronunciou sobre essa possível convocação ao Congresso para dar essas explicações. Mesmo porque oficialmente ninguém o chamou ainda. Seja como for, Guedes já comentou muito sobre essas acusações da oposição que de que ele fez uma chantagem.
O que diz Paulo Guedes
O Ministro da Economia diz que não fez nenhum tipo de chantagem. De acordo com ele, o Ministério apenas disse que só pagaria o Auxílio Emergencial se tivesse segurança orçamentária para isso. E, segundo Guedes, essa segurança só viria com a aprovação da PEC Emergencial.
Essa PEC permitiu que o Governo gastasse R$ 44 bilhões com os pagamentos desse novo Auxílio. O texto permite o congelamento de salários de servidores em regiões que acabem se complicando financeiramente justamente por causa dos pagamentos desse novo Auxílio Emergencial.
A oposição acusa Guedes de aproveitar esse auxílio de caráter emergencial para aprovar um conjunto de regras notadamente impopulares. O congelamento de salários, por exemplo, é uma delas. É justamente por isso que os oposicionistas querem chamar Guedes para o Congresso.
Vai mudar algo no Auxílio?
Mas e se Guedes for mesmo para o Congresso? Há alguma chance de o Auxílio Emergencial mudar de valor? De acordo com os principais analistas políticos a resposta é não. É que a CPI não tem a função de mudar as regras de projetos do Governo.
O objetivo aqui é portanto apenas investigar as ações do Governo Federal, mesmo que elas tenham relação com o Auxílio Emergencial. Então, ao convocar Guedes, a oposição não pretende aumentar o valor do Auxílio. Mas apontar possíveis culpas de membros do Governo durante a pandemia.
O Governo Federal já começou os pagamentos do novo Auxílio Emergencial. Os primeiros pagamentos do novo benefício começaram a sair no último dia 6 de abril. Até este momento, várias pessoas seguem recebendo a primeira parcela. Os valores variam entre R$ 150 e R4 375.
