O senador Alessandro Vieira enviou um ofício ao atual ministro da Cidadania, João Roma, na última sexta-feira, dia 23 de julho. Nesse sentido, então, o senador solicita esclarecimentos sobre bloqueios ao pagamento do Auxílio Emergencial.
Ocorre que a equipe do senador vem recebendo uma série de denúncias e reclamações de beneficiários do programa. De acordo com esses relatos, muitos foram atingidos pelos bloqueios do Governo Federal, os quais vêm ocorrendo em todas regiões do país. Além disso, segundo o senador, o grupo mais recebeu bloqueios é o das mães de famílias monoparentais.
Ademais, recentemente, o ministério admitiu que, de fato, vem efetuando bloqueios e interrupções no pagamento do benefício. Segundo o órgão, portanto, eles se direcionam a alguns grupos, em possíveis casos de irregularidades, assim como determina a Controladoria Geral da União (CGU).
No entanto, o senador exigiu maiores explicações sobre o processo de bloqueios que vem acontecendo.
O que o senador declarou em seu ofício?
Por meio de ofício ao Ministério da Cidadania, Alessandro Vieira destaca que a interrupção “por período indeterminado pode acabar por implicar em responsabilização do Poder Executivo Federal caso os indícios de irregularidades que tem motivado os chamados bloqueios preventivos não sejam confirmados”.
Em conjunto, o parlamentar também questiona o número de cidadãos que tiveram seu benefício assistencial suspenso por regiões do país. Portanto, ele indaga quantas dessas pessoas constituem grupos familiares monoparentais e qual o prazo para o restabelecimento do benefício.
Caixa se manifesta sobre os bloqueios
Indo adiante, o alto número de bloqueios do Governo Federal fez com que o atual presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, publicasse um vídeo. Nele, então, há informações e explicações sobre o que deve ser feito em casos de suspensão dos valores recebidos.
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“Recentemente a Caixa bloqueou no Caixa Tem algumas contas por dois motivos, suspeitas de fraudes ou inconsistências no cadastro e esses pontos levaram algumas pessoas às agências para resolver esses problemas. 51% foram bloqueadas por suspeitas de fraude e é exatamente isso que aparece no aplicativo do Caixa Tem, que pede que elas se encaminhem às agências. Já 49% foram bloqueadas por inconsistências no cadastro no aplicativo do Caixa Tem e esse problema pode ser resolvido pelo próprio aplicativo, mas apenas pelo aplicativo. Queremos reduzir a necessidade de ida às agências no caso de inconsistência no cadastro”, explicou Pedro Guimarães durante a mensagem informativa.
Mães participantes do benefício têm duas parcelas bloqueadas sem justificativa do governo
Muitas mães chefes de famílias monoparentais tiveram a interrupção do pagamento de seu Auxílio Emergencial há aproximadamente um mês. Contudo, ainda não receberam nenhuma informação sobre o motivo do bloqueio dos valores por parte do Governo Federal. Atualmente, o grupo se encontra com o bloqueio de duas parcelas e ainda estão impossibilitadas de efetuarem o pedido de contestação.
Além disso, o grupo afirma que preenche todos os critérios para a participação no programa. Em conjunto, elas também indicam que, com a crise econômica e sem o auxílio, vêm enfrentando mais dificuldade para pagar contas. Até mesmo a compra de alimentos para o sustento de suas famílias teve grande prejuízo.
Mães se unem para denunciar o bloqueio
Um grupo de mães vem protestando por meio das redes sociais com a intenção de conseguir algum esclarecimento sobre o fato. Nesse sentido, o perfil no Instagram “Mães Solo Bloqueadas” já conta com mais de 3800 seguidores que compartilham relatos semelhantes.
Contudo, quando questionado sobre o assunto, o Ministério da Cidadania relatou que “os repasses para essas pessoas foram bloqueados para a verificação dos requisitos de elegibilidade, conforme previsto na legislação”.
O órgão, porém, não explicou o motivo de o grupo não conseguir efetuar o pedido de contestação do benefício. Ademais, também não deu uma previsão sobre um possível pagamento das parcelas bloqueadas e o número total de mães atingidas com a decisão.
Assim, é importante lembrar que as mulheres chefes de família são cidadãs que provêm o sustento de seus lares sozinhas e responsáveis por pelo menos um menor de idade.
Desse modo, de acordo com a lei que regulamenta o Auxílio Emergencial, este grupo possui direito de receber uma quantia de R$ 375. Ademais, é classificado como grupo prioritário no pagamento da medida assistencial.
Sem a chance de efetuarem a contestação
Recentemente, o Ministério da Cidadania abriu um novo prazo para que os beneficiários recorressem da negativa de concessão do benefício. Assim, o período para realizar a contestação se encerrou no último sábado, 24 de julho. No entanto, a função não estava disponível para este grupo de mães solo.
O portal eletrônico que contem informações sobre o programa informa que o período de reinvindicação da parcela referente ao mês de junho já se encerrou. Contudo, se tratando da parcela referente a julho, a mesma plataforma informa que o bloqueio sofrido não possibilita a realização do pedido.
Dataprev e Caixa Econômica Federal relatam que não possuem relação com o problema
A Caixa Econômica Federal, principal operador financeiro do benefício, afirmou que não possui relação com o acontecido. Nesse sentido, de acordo com ela, possui somente a responsabilidade de transferir a quantia liberada para os participantes autorizados.
Já a Dataprev, instituição responsável por analisar os dados de todos os participantes, relatou que os bloqueios e interrupções no processo de pagamento dos valores são de responsabilidade exclusiva do Ministério da Cidadania.
Polícia Federal deflagra operação em 6 estados contra fraudes do Auxílio Emergencial
Enquanto o Ministério da Cidadania impede supostos recebimentos indevidos, a Polícia Federal (PF) investiga fraudes. Assim, a PF cumpriu na última quinta-feira, 22 de julho, 29 mandados de prisão contra um grupo suspeito de efetuar fraudes relacionadas ao recebimento indevido do Auxílio Emergencial. A operação chamada de “Animus Fraudandi”, ocorreu nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.
De acordo com a investigação realizada, os suspeitos utilizavam dados de outros cidadãos que tiveram o número do CPF publicado para efetuar a solicitação do benefício. Após a realização dos cadastros, a quadrilha burlava o sistema de segurança do aplicativo Caixa Tem, conseguindo, então, sacar o valor do benefício em dinheiro.
A polícia encontrou aparelhos celulares e dinheiro vivo, supostamente adquiridos por meio do golpe. Desse modo, caso se confirme, o grupo irá responder pelo crime de furto qualificado pela fraude, organização criminosa e estelionato qualificado.
