O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei conhecido como Programa Acredita. Esse é o texto que, entre outras coisas, concede um novo crédito para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que fazem parte do Cadúnico do governo federal.
Como o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente, agora o documento segue para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nenhuma alteração foi realizada no projeto original.
A decisão de não aplicar nenhuma mudança no Acredita, acabou sendo vista como uma vitória para o governo federal. Depois de uma série de negociações, os parlamentares concordaram em não alterar nenhum ponto, o que poderia fazer com que o projeto voltasse para análise da Câmara dos Deputados.
Programa Acredita
Segundo informações do governo federal, o programa Acredita tem potencial de alcançar milhões de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O foco está sobretudo nas mulheres que fazem parte do Cadúnico.
Ao todo, a previsão geral é de que sejam concedidos R$ 1,16 bilhão somente pelo Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Novas parcerias também estão sendo firmadas nos estados do Pará, Rondônia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
“Estamos negociando com as demais regiões do país e com outros bancos”, contou Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Quem poderá ser atendido pelo crédito
Segundo informações do governo federal, o novo crédito poderá ser solicitado por:
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único;
- Trabalhadores informais;
- Pequenos produtores rurais que acessam PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Fomento Rural que empreendem ou querem empreender.
Ainda não há uma data para o início da liberação do dinheiro. O que se sabe é que a projeção do governo federal é começar os depósitos a partir do próximo mês de julho. O programa não deve ter validade, ou seja, as solicitações permanecerão abertas por tempo indeterminado.
Para este ano de 2024, o governo federal reservou uma fonte de R$ 500 milhões em recursos como garantia para os financiamentos. Este valor deverá ser realocado do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola.
Este saldo servirá como uma garantia ao credor. Funciona assim: a empresa empresta o dinheiro, e o cidadão que solicita precisa pagar depois. Mas mesmo que este cidadão não pague o valor, entra em cena o fundo garantidor que vai permitir que o credor receba o saldo do mesmo jeito.
Como as empresas terão a garantia de pagamento, seja por meio do cidadão, ou por meio do governo, é natural que se espere que a linha de crédito tenha uma taxa de juros notadamente menor, sobretudo quando se compara com a atual média do mercado.
“Banco não foi preparado para receber pobre, não está preparado para receber pessoas que não chegam de terno e gravata. O que estamos fazendo é criando condições para que, independentemente da origem social e do negócio, as pessoas tenham direito de ter acesso a um sistema financeiro e pegar um crédito”, disse o presidente Lula no evento de lançamento do crédito.
Além do Bolsa Família
O foco nos usuários do Bolsa Família é apenas uma das medidas que estão na mira do governo federal neste momento. Diante de uma recente queda de popularidade do governo Lula, o fato é que o Palácio do Planalto está na expectativa de criar uma série de projetos para atender mais brasileiros.
Abaixo, listamos alguns deles:
- Voa Brasil
Recentemente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou o Voa, Brasil. Trata-se de um programa que prevê a disponibilização de passagens aéreas a preços mais acessíveis. Em um primeiro momento, o projeto atende aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida também deve entrar em uma nova fase, com o governo federal abrindo as portas para o público da classe média. Até aqui, o programa habitacional concedia as melhores condições de financiamento apenas para as pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade social.
