Os motoristas do país estão mais preocupados que nunca. Isso porque os preços dos combustíveis podem ficar mais caros em poucos dias. Pelo menos esse é o desejo da equipe econômica do governo Lula.
Na verdade, a equipe econômica já decidiu voltar a cobrar os impostos sobre a gasolina e o etanol a partir de março. Em outras palavras, os motoristas terão menos de uma semana para aproveitarem preços um pouco mais acessíveis dos combustíveis.
Em resumo, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) no dia 2 de janeiro para manter zeradas as alíquotas de diversos impostos sobre os combustíveis. E alguns deles terão isenção até dezembro, mas não é isso que acontecerá com a gasolina, cuja validade chegará ao fim em poucos dias.
Por um lado, a desoneração do PIS/Pasep e COFINS sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo seguirá até 31 de dezembro. Isso quer dizer que os consumidores que utilizam estes combustíveis deverão passar o ano mais tranquilos.
Contudo, a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool seguirá apenas até o dia 28 de fevereiro. Essa também é a data limite da alíquota zero da Cide sobre a gasolina.
Ala política teme aumento da inflação
Nas últimas semanas, as discussões envolvendo os combustíveis ficaram bastante intensas no país. Por um lado, a equipe econômica defendia a volta dos impostos sobre combustíveis, que permitem uma arrecadação de milhões de reais aos cofres públicos.
Por outro lado, a ala política temia um desgaste da imagem do presidente Lula com o encarecimento dos combustíveis. Além disso, também havia um temor sobre o aumento da inflação, que eleva o custo de vida da população.
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De acordo com o ministro Fernando Haddad, a cobrança de impostos sobre combustíveis será fundamental para que o governo possa reduzir o rombo nas contas públicas em 2023. Aliás, caso o governo decida manter a isenção dos impostos, a arrecadação será menor e o déficit continuará muito elevado.
Motoristas aproveitam preços mais acessíveis
Desde junho do ano passado que os motoristas do país vêm aproveitando preços mais acessíveis dos combustíveis. No ano passado, isso aconteceu graças a uma lei complementar que reduziu o ICMS. Já em 2023, a MP editada pelo governo Lula manteve o cenário de isenção no país.
Em suma, o governo federal do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei complementar que limitou a alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos e serviços, incluindo os combustíveis.
Os itens que a lei complementar englobou foram:
- Combustíveis;
- Energia elétrica;
- Gás natural;
- Telecomunicações;
- Transporte coletivo.
Com a entrada da lei em vigor, os produtos e serviços acima passaram a ser considerados essenciais. Assim, a cobrança de uma alíquota acima da regra geral passou a ser inconstitucional.
Antes dessa lei, os impostos superavam a marca de 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a 18%, ajudando a reduzir o preço destes produtos e serviços no país, uma vez que os impostos pagos também eram menores.
O governo federal ainda zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo o combustível fechar o ano em forte queda de 25,8%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Isenção de impostos sobre gasolina chegará ao fim
No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção dos impostos sobre a gasolina. Em um primeiro momento, o governo pretendia liberar a cobrança dos impostos PIS e Cofins sobre os combustíveis em janeiro, mas isso não aconteceu.
Em síntese, quando o governo promove isenção tributária, perde milhões ou bilhões de reais em arrecadação. Esses valores poderiam ajudar a reduzir o rombo das contas públicas, que deverá ser bastante expressivo em 2023.
Apesar de tudo isso, o governo prorrogou a isenção em janeiro, e muitos acreditam que a decisão teve o objetivo de não desgastar a imagem do presidente Lula.
Seja como for, os motoristas devem preparar o bolso para novos aumentos. Vale destacar que a alíquota do ICMS já foi reajustada em pelo menos 12 estados, segundo um levantamento da empresa IOB Informações Objetivas.
De acordo com a pesquisa, a média da alíquota do ICMS passou de 17% a 18%, no final de dezembro de 2022, para 22% em alguns estados do Norte, do Nordeste e do Sul. No entanto, estes reajustes ainda não entraram em vigor. Aliás, isso só deverá acontecer entre março e abril.
