Usuários do programa Bolsa Família respiraram aliviados depois de uma declaração do Ministro das relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT) no dia 04 de abril. Ele disse que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados chegaram em um acordo e deverão votar a Medida Provisória que cria o programa dentro de mais alguns dias.
Nas últimas semanas, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estão protagonizando uma batalha de narrativas sobre a situação da tramitação de MPs no Congresso. Diante do impasse, as votações estavam paralisadas e algumas medidas importantes como a do Bolsa Família estavam correndo o risco de caducar.
Segundo Padilha, no entanto, não há motivos para preocupação. Ele lembrou que o Governo Federal já assinou 13 Medidas Provisórias desde a posse de Lula, e disse que o Congresso está disposto a votar ao menos 12 delas. A Medida que estabelece a manutenção do Bolsa Família poderia ser votada já a partir da próxima terça-feira (11 de abril).
Padilha disse ainda que o Governo está analisando possibilidades para apressar a votação. Uma das ideias é unir medidas diferentes em uma só. Ele argumentou, por exemplo, que seria possível unir a MP do Bolsa Família com a do Vale-gás nacional, para que o Congresso Nacional possa aprovar os dois projetos de uma só vez.
“Algumas medidas provisórias vão ser projetos de lei de urgência e (outras) podem ser emendas às (demais) medidas provisórias originais. Um exemplo: o novo auxílio gás pode ser uma emenda na medida provisória do novo Bolsa Família. Tratam do mesmo tema, são programas que estão sendo criados, e é possível você fazer esses instrumentos”, afirmou Padilha.
As MPs mais urgentes
Embora o Governo Federal já tenha assinado 13 MPs este ano, o Congresso Nacional deverá focar em quatro delas já na próxima semana. A avaliação é de existem quatro temas mais urgentes que precisam ser aprovados o quanto antes. São eles:
- MP 1154: que trata da reorganização dos ministérios;
- MP 1160: modifica critérios de desempate em julgamentos do CARF;
- MP 1162: retoma o programa Minha Casa, Minha Vida;
- MP 1164: retoma o programa Bolsa Família (que poderia se unir com a MP do Vale-gás).
Nas próximas semanas, o Congresso poderia votar outras duas MPs também consideradas urgentes, mas apenas em um segundo momento. Estamos falando das seguintes medidas:
- MP que retoma o programa Mais Médicos;
- MP que cria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Entenda o impasse
Mesmo que o Governo consiga aprovar as medidas descritas acima, o fato mesmo é que o impasse envolvendo as MPs no Congresso Nacional deve seguir.
De um lado, Arthur Lira defende a manutenção do atual formato de tramitação das MPs, sem a necessidade de criação de comissões mistas para discutir os temas. Assim, a Câmara e o Senado poderiam discutir as medidas diretamente.
Do outro lado está Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado defende que se retome o formato de tramitação que existia antes da pandemia. Na ocasião, comissões mistas com representantes das duas casas precisavam aprovar os textos antes do documento ser validado pelos plenários.
