Há algum tempo, trabalhadores de aplicativo, sejam motoristas ou entregadores têm reivindicado condições de trabalho e remuneração melhores por parte das plataformas. Eles ameaçam entrar em greve caso não haja um acordo satisfatório. Além disso, há um processo em curso para regulamentar essa atividade profissional e garantir os direitos trabalhistas.
As negociações entre essa categoria e as empresas têm se arrastado. Assim, na última terça-feira (29), enfrentaram um impasse significativo que pode desencadear uma greve em nível nacional a qualquer momento. O Governo Federal está atuando como mediador entre as partes e adotou uma posição mais firme em relação às propostas apresentadas que beneficiarão os trabalhadores de aplicativo.
Entenda as reinvindicações e a proposta para benefício dos trabalhadores de aplicativo
Até o momento, não foi possível chegar a um acordo. As principais reclamações se relacionam à:
- Falta de assistência em caso de acidentes;
- Baixo valor pago pelas corridas e entregas;
- Constantes reajustes nas taxas cobradas pelas plataformas.
Vamos agora explorar mais detalhadamente a proposta que foi apresentada, o desenrolar da situação e a possibilidade iminente de uma greve.
Proposta apresentada
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) é composta por empresas como iFood, 99, Uber, Amazon e Lalamove. Na terça-feira (29), ela apresentou uma proposta de remuneração para os trabalhadores. Essa nova sugestão surgiu duas semanas após a última recusa por parte da categoria.
A proposta inclui o pagamento de R$ 21,22 por cada hora de trabalho para os trabalhadores de aplicativo – motoristas. No caso dos entregadores de delivery, a proposta de remuneração é de R$ 12 para motos, R$ 6,53 para bicicletas e R$ 10,86 para carros. A associação ressaltou que esses valores são o mínimo garantido, e os trabalhadores têm a possibilidade de obter ganhos maiores.
No entanto, o Grupo de Trabalho, que representa as lideranças dos motoristas e entregadores, rejeitou imediatamente esses valores. Eles argumentam que as empresas estão oferecendo uma remuneração muito baixa. Dessa forma, não estão considerando os custos que os trabalhadores têm com despesas como:
- Plano de internet;
- Combustível;
- Manutenção dos veículos;
- Outros gastos relacionados à atividade.
A situação continua sem acordo, aumentando a possibilidade de uma greve nacional.
Os entregadores e motoristas entrarão em greve?
Como forma de exercer pressão sobre as empresas, os representantes das categorias de motoristas e entregadores iniciaram uma mobilização nas redes sociais. Isso aconteceu logo após a reunião da Associação. Essa ação está sendo chamada de “estado de alerta”, especialmente porque o próximo encontro está agendado para o dia 12 de setembro.
Luiz Corrêa, presidente do Sindicato dos Prestadores de Serviços Por Meio de Apps (Sindmobi) do Rio de Janeiro, fez uma importante afirmação. Se até a data marcada não houver um acordo satisfatório, é provável que seja anunciada a data para um movimento nacional nas ruas.
Nicolas Souza Santos, secretário da Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativo, explicou que o objetivo principal é estabelecer o pagamento de um valor fixo. Este deve representar uma remuneração mínima para os trabalhadores.
No entanto, um dos principais obstáculos nas negociações é que as plataformas não concordam com a remuneração baseada no “tempo logado”. Isso quer dizer: no pagamento de acordo com o tempo em que os trabalhadores estão disponíveis nos aplicativos, pois também incluiria o intervalo entre as corridas e entregas.
A comissão especial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), criada em maio para debater a regulamentação dessas categorias, adotou uma postura mais incisiva no último encontro. Isso indica que as discussões podem se estender para além de setembro. Afinal, se está em busca de um acordo sobre os temas prioritários relacionados aos direitos e condições de trabalho dos motoristas e entregadores de aplicativos.
