Na tarde desta quarta-feira (11), a Ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB) anunciou a sua equipe de trabalho na pasta. Em seu discurso, ela disse que vai trabalhar para colocar o povo no orçamento e disse que este teria sido o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De todo modo, ela não deu mais detalhes sobre estas definições.
“O que o presidente determinou para todos os ministros foi para que a sociedade brasileira, no caso especificamente o nosso ministério, esteja dentro do orçamento. Os quase 210 milhões de brasileiros estarão dentro do orçamento federal. O pobre dentro do orçamento, as mulheres dentro do orçamento, a diversidade dentro do orçamento, os jovens e idosos dentro do orçamento”, disse Simone tebet.
“É óbvio que não temos recursos suficientes para resolver os problemas do Brasil em um ano. Vamos tentar dentro dos quatro anos e vamos elaborar um PPA já deixando um quinto ano aí pronto. Mas a nossa prioridade é gastar bem com o pouco que se tem”, seguiu a ministra.
Embora Tebet não tenha falado exatamente sobre os auxílios sociais, ela deixou claro que o seu Ministério do Planejamento vai atuar para fiscalizar os projetos em andamento. Entram nestas lista, por exemplo, o Bolsa Família e o vale-gás nacional, que estão dentro da responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social.
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QUERO ENTRAR AGORA →“Isso (gastar bem) requer, obviamente, um planejamento. Isso requer uma avaliação periódica com monitoramento das políticas públicas que estão sendo executadas pelo Governo Federal em todas as suas pastas. E isso requer que nós, ao lado do Ministério da Fazenda, sejamos rigorosos na decisão do que gastar e como gastar dentro da prioridade”, disse ela.
O plano de orçamento
A fala de Tebet dialoga diretamente com o futuro dos auxílios sociais no Brasil. Embora o governo tenha conseguido aprovar a PEC da Transição no final do ano passado, o fato é que a liberação do dinheiro só é válida para 2023.
Nos próximos anos, o novo Governo terá que encontrar uma outra maneira de seguir com os pagamentos dos seus programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, e do vale-gás nacional, que já estão garantidos para este ano.
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É justamente neste sentido que entra Simone Tebet. A Ministra deverá trabalhar junto ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) para encontrar uma solução para o impasse para estes programas sociais nos anos seguintes.
O Bolsa Família
Enquanto Tebet e Haddad não chegam a um acordo sobre este sistema, os pagamentos do Bolsa Família seguem confirmados para este ano. A próxima liberação, aliás, deverá acontecer já a partir do próximo dia 18 de janeiro.
Para este ano, o orçamento atual prevê a manutenção do valor de R$ 600 do Bolsa Família. Além disso, segue valendo a ideia de que os pagamentos são divididos sempre com base no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão.
Veja o calendário de pagamentos para este mês:
- Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).
