Cerca de 2,5 mil propriedades rurais que tiveram operações de seguro rural contratadas com o apoio do governo federal serão fiscalizadas, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Seguro rural: propriedades rurais serão fiscalizadas pela Conab
De acordo com divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, técnicos da Conab vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural, como a área segurada, a atividade e demais informações contidas na apólice
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está fiscalizando as propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
A fiscalização ocorrerá até o final deste ano
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os técnicos vão percorrer lavouras, pastos e florestas para conferir os dados declarados na contratação do seguro rural, como a área segurada, a atividade e demais informações contidas na apólice.
Nesta fiscalização, que deve ocorrer até o final do ano, a Companhia deve vistoriar cerca de 2.500 propriedades em todas as regiões do país. Regularmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) envia à Conab uma lista com as apólices beneficiadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) que devem ser auditadas in loco.
Sobre o funcionamento da fiscalização
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de obter auxílio financeiro e contratar uma apólice de seguro para sua atividade com custo reduzido. O objetivo do seguro é mitigar as perdas do produtor, em caso de quebra de safra, ao recuperar parte do valor investido na sua atividade.
As operações do programa devem ser fiscalizadas para comprovar as informações indicadas nas apólices de seguro rural e confirmar o recebimento da subvenção federal, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Em todas as vistorias é feita a marcação de coordenadas geográficas, registros fotográficos e emissão do laudo de fiscalização.
Com os dados das apólices fornecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e as instruções em mãos, o fiscal verifica se de fato o produtor contratou a apólice de seguro; se cultivou a cultura especificada na área indicada na apólice, observando a existência ou os vestígios da mesma; e se confirma o recebimento da subvenção federal por meio do desconto financeiro para a aquisição da apólice de seguro.
Contratação
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo programa. Desde o início deste ano, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%.
Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
