O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que a importância segurada nas regiões que receberam recursos para o Seguro Rural aumentou 167%, passando de R$ 1,05 bilhão em 2019 para R$ 2,8 bilhões no ano passado.
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
Esse destaque orçamentário, que acontece desde o ano de 2019, tem o propósito de fomentar a oferta de seguros naquelas regiões, que ainda é incipiente, e estimular a demanda dos produtores, que diferentemente das demais regiões do país, ainda não estão acostumados a contratar o seguro.
Em 2021, foi possível impulsionar a contratação de 3.310 apólices, 102% a mais que em 2019, ressalta o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O produtor interessado deve procurar uma instituição financeira
Conforme informações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
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O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa, enfatiza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que, desde o início deste ano, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%.
Regras do PSR
Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessadas através da plataforma oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além disso, para mais informações sobre o PSR, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que é possível baixar o aplicativo.
Resolução Nº 93
A Resolução Nº 93, de 13 maio de 2022 aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR para o exercício de 2022.
O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural – CGSR, no exercício da competência que lhe confere, resolve aprovar a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR para o exercício de 2022, nos montantes do anexo à Resolução, em todo Território Nacional, observados os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É possível consultar a Resolução Nº 93, de 13 maio de 2022 de forma integral no site da Imprensa Nacional.
