De acordo com um levantamento realizado pelo G1 com base em dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o número de pedidos de seguro-desemprego durante o ano de 2021 foi o menor desde 2006. Para o Ministério, essa queda tem relação com o Benefício de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e da alta taxa de trabalhadores brasileiros no mercado informal.
Durante 2021 foram feitos 6.087.576 requerimentos do seguro-desemprego. Esse valor é 10,3% menor do que os pedidos feitos no ano de 2020, onde houveram 6.784.120 requerimentos no total.
Hoje no Brasil, possui direito ao seguro-desemprego trabalhadores que atuaram em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e foram demitidos sem justa causa. O valor e quantidade de parcelas recebidas pelo trabalhador dispensado depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão.
O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego no Brasil é de R$ 2.106,08, devendo ser pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 3.097,26. Além disso, o valor pago aos segurados não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, atualmente de R$ R$ 1.212,00.
Trabalhadores no mercado de trabalho informal
Um fator que acaba pesando nos números do seguro-desemprego no país é a informalidade no mercado de trabalho. Atualmente, a cada dez trabalhadores no Brasil, 4 não possuem carteira assinada e direitos trabalhistas garantidos. Dados mais recentes sobre a taxa de desemprego no Brasil apontam que cerca de 40,6% dos brasileiros atuam no mercado informal.
Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda diminui requerimentos
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda é destinado a trabalhadores que desejam realizar acordos com seus empregadores durante a pandemia. Desse modo, é possível suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada de trabalho e de salário.
A redução na jornada de trabalho e salário pode ser de 25%, 50% ou 70%, com um prazo máximo de 120 dias. De acordo com a Caixa, a primeira parcela é disponibilizada ao trabalhador 30 dias após a formalização do acordo e as próximas parcelas são liberadas a cada 30 dias.
Para o Ministério do Trabalho, boa parte dos desligamentos que seriam feitos e pedidos de seguro-desemprego solicitados foram freados por conta do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Com o BEm foi possível preservar 11,1 milhões de vínculos de trabalho, com garantia provisória de emprego.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em dezembro de 2021 havia mais de 2,1 milhões de trabalhadores com estabilidade provisória no emprego.
“Assim, somando-se os efeitos da retomada da atividade com os da garantia provisória [estabilidade no emprego], tem-se uma menor taxa de demissões sem justa causa, o que enseja uma menor solicitação do benefício. O nível de desligamentos está bem abaixo do registrado em 2016. Com isso, houve a queda na demanda pelo benefício”, informou o Ministério do Trabalho e Previdência sobre a queda de requerimentos do seguro-desemprego.