O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, se pronunciou nesta quinta-feira (22) a respeito da mudança no valor médio do Bolsa Família para o ano que vem. Tal mudança se tornou viável, devido à folga no teto de gastos do orçamento previsto para o ano que vem, se comparado a 2021.
Com o alívio nos gastos presumidos para 2022 e o aumento da arrecadação federal, o Governo Federal garantiu um aumento do valor médio do Bolsa Família, de atuais R$ 190 para um novo valor de R$ 300. A preocupação por parte do governo, é que com essa despesa, comprometeria investimentos para o ano que vem.
O teto de gastos para o Governo Federal subirá de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022, em razão da inflação acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano. Isso ocorre porque, em até 4 anos, o teto será alinhado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Após as atualizações das previsões macroeconômicas e levando em consideração que os gastos com pessoal e Previdência são as maiores contas hoje do governo, está estimado que, se não tiver mais surpresas, a folga do teto deverá ficar entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. Isso daria margem para chegar perto de R$ 300, mas acaba comprimindo o espaço para outros investimentos”, disse Bruno Funchal sobre o teto de gastos do governo.
Superávit na economia
No pronunciamento realizado nesta quinta (22), o secretário Bruno Funchal, além do Bolsa Família, também comentou sobre a possibilidade de o Brasil apresentar um superávit primário na economia em 2023 ou no mais tardar em 2024, caso as aferições anunciadas pela SPE (Secretaria de política Econômica) se confirmem.
Um superávit ou déficit primário representa o balanço positivo, ou negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Caso a previsão do secretário se assegure, seria o primeiro superávit primário do Brasil, desde 2014.
Porém, se for levado em conta as estimativas trazidas pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), o cenário é menos promissor. O estudo usa os parâmetros do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, as quais preveem que o Governo Central teria déficit primário de 1,9% em 2022, 1,5% em 2023 e 1% em 2024.
Saiba mais sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa criado pelo governo, que consiste em uma transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e miséria. O benefício busca garantir a essas famílias o direito às condições básicas de alimentação e o acesso à educação e à saúde.
As famílias que se adequam ao recebimento do auxílio, são as de extrema pobreza, ou seja, aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. Também se classificam as famílias pobres, as quais têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes até 17 anos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados pelo menos há 2 anos. Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, é necessário consultar um responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.
