Nos últimos dias, o debate em torno da desoneração da folha de pagamento tem sido intensificado, especialmente após a declaração do presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
DESENROLA PARA EMPRESAS? Alckmin propõe alternativas após REFORMA TRIBUTÁRIA
Resumidamente, ele expressou a necessidade de considerar uma nova abordagem para desonerar a folha de pagamento. Contudo, destacou que esta análise deve ocorrer após a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional.
Alckmin, durante uma reunião com representantes de várias entidades do setor privado, mencionou a intenção de aprofundar a discussão sobre essa questão crucial.
Isso ocorreria após a recente viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, visando apresentar uma proposta para os setores anteriormente beneficiados com a desoneração da folha.
No entanto, o contexto atual ganhou destaque após o veto integral feito por Lula à proposta aprovada pelo Congresso Nacional. Como é de amplo conhecimento, esta proposta prorrogava até 2027 a medida que determinava a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta.
Em vez da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida expiraria no final deste ano. Desse modo, Alckmin enfatizou a importância desse tema, salientando que o grande desafio do mundo será o emprego e a renda, não somente para o nosso país, mas em escala global.
Sendo assim, ele propõe explorar caminhos para a desoneração da folha após a reforma tributária, fazendo referência à experiência positiva de desoneração na área rural para pessoas físicas. Em suma, essa medida não ocasionou perda de receita, apenas uma mudança na fonte de contribuição.
Estímulo econômico
Concisamente, durante a reunião do Fórum MDIC de Comércio e Serviço, Alckmin compartilhou sua experiência como relator da legislação que isenta pessoas físicas na área rural de contribuição previdenciária sobre a folha, optando por um percentual na venda do produto. Ele ressaltou que essa medida visa estimular o emprego e a formalização.
Além disso, o ministro Fernando Haddad alinhou-se com a perspectiva de aguardar a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso, reforçando o momento oportuno para esse debate.
Desenrola empresas: um novo olhar para a renegociação de dívidas
Outro ponto discutido foi a possível nova versão do programa Desenrola, que visa beneficiar empresas enfrentando dificuldades financeiras.
Sendo assim, Alckmin mencionou que o governo está considerando o programa Desenrola Empresas. Assim, expandindo o escopo do programa original, que já auxiliou quase 2 milhões de pessoas a saírem da negativação e recuperarem acesso ao crédito.
Por fim, ele destacou a importância de estender um suporte semelhante às empresas. Especialmente aquelas que ainda enfrentam desafios decorrentes da pandemia e das altas taxas de juros observadas nos últimos meses.
Fórum MDIC de Comércio e Serviço: Parceria Público-Privada para Fortalecer o Setor
O Fórum MDIC de Comércio e Serviço, composto por secretarias ministeriais e 26 entidades representativas do setor privado, como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), tem como objetivo principal a troca de informações entre os setores público e privado.
Esta cooperação visa identificar políticas que impactam a competitividade e produtividade do setor, bem como elaborar medidas para fortalecer o comércio e os serviços.
Em resumo, as discussões em torno da desoneração da folha de pagamento e a possibilidade de ampliar programas de renegociação de dívidas para empresas são temas cruciais em um contexto pós-reforma tributária.
De modo geral, a parceria entre os setores público e privado, evidenciada pelo Fórum MDIC, é fundamental para a construção de políticas que impulsionem a economia, promovam o emprego e estimulem o crescimento do país.
