A transição de um ano para outro sempre carrega vários tipos de emoção. Isso porque, enquanto muitas pessoas estão pensando nas festas do fim de ano, outras já estão preocupadas com as contas no início do ano. Dentre os tributos está o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Porém, em 2023, algumas pessoas serão isentadas da cobrança. Veja como a seguir!
Estados com IPVA gratuito
O IPVA é um imposto anual muito temido pelos proprietários de veículos. Ele é usado para construção e manutenção de estradas e rodovias, além de ser aplicado na Saúde e Educação Brasileira. Todavia, por ser uma cobrança a cargo dos estados, cada um pode garantir sua isenção de forma particular.
Contudo, normalmente a gratuidade do imposto está vinculada ao tempo de fabricação da moto ou do carro. Sendo assim, cada unidade da federação decide o ano em que tornará o veículo isento da cobrança. Sendo assim, veja abaixo quais são os critérios para a não cobra veículo e os estados participantes:
- Veículos com 10 anos de fabricação são isentos no:
Amapá e Rio Grande do Norte.
- Veículos com 15 anos de fabricação são isentos na:
Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal.
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- Veículos com 18 anos de fabricação são isentos no:
Mato Grosso.
- Veículos com 20 anos de fabricação são isentos no:
Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
- Veículos com 30 anos de fabricação são isentos em:
Pernambuco e Santa Catarina.
Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.
Como é feito o cálculo do IPVA?
Para cobrança do IPVA, é feita uma análise no preço de mercado do veículo a partir da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A quantia ocorre de acordo com o valor venal, que varia de 1,5% a 4%. A forma de pagamento varia conforme cada estado.
Também oscila os canais para a consulta do imposto, contudo, de forma geral é possível, em boa parte das unidades da federação, verificar as informações do boleto através do site da SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda).
Com relação ao pagamento do tributo, pode ser feito em agências bancárias ou nos aplicativos dos bancos parceiros. Para isso, é necessário estar com o RENAVAM em mãos.
Consequências de não pagar o IPVA
Caso o seu veículo não seja isentado do IPVA, a única solução é pagar o imposto, e assim evitar penalidades. Normalmente, as consequências estão relacionadas ao licenciamento do veículo, sendo este o processo responsável por validar toda a documentação do carro ou moto.
Além disso, nos casos de atraso no pagamento do IPVA, o dono do veículo pode ser incluído na lista de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e ter o seu nome negativado nos bancos e instituições financeiras. Sendo assim, procure ficar atento ao site do Detran do seu estado e tire todas as suas dúvidas.
Modelos de carros que podem estar isentos do IPVA em 2023
- Audi A3 2007;
- BMW Z4 2007;
- Chevrolet Astra 2010;
- Citroën C4 Pallas 2012;
- Dodge Dart 1970;
- Fiat Siena;
- Ford Ka 2007;
- GM Celta;
- Jeep Wrangler 2002;
- Toyota Corolla SE-G 2003;
- Toyota Hilux 2002;
- Volkswagen Fusca 1985.
