Se eu entrar no Auxílio Brasil perco o meu desconto da Tarifa de Energia?
De acordo com relatos nas redes sociais, tem gente preocupada com a relação entre a Tarifa Social e o Auxílio Brasil
O Governo federal está seguindo nesta quinta-feira (17) com os pagamentos turbinados do Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, cerca de 18 milhões de pessoas estão podendo pegar esse benefício. Hoje é a vez daqueles usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 4.
Mesmo depois de três meses do primeiro repasse, o fato é que muita gente ainda tem dúvidas sobre os pagamentos do programa em questão. Um desses questionamentos gira em torno do acúmulo de benefícios. Afinal de contas, é possível ser usuário do Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica ao mesmo tempo?
De acordo com as informações oficiais, a resposta é sim. O Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos dois projetos, afirma que não há nada que impeça o recebimento dos dois programas de uma vez. O fato é que tem muita gente se beneficiando dos dois desde o ano passado.
Isso acontece porque a natureza dos dois benefícios é diferente. A tarifa Social de Energia Elétrica não faz pagamentos em dinheiro. Ela funciona apenas como um desconto. Já o Auxílio Brasil faz repasses da quantia de forma mensal. Então todos os meses as pessoas estão pegando pelo menos R$ 400 nesta conta.
Não é verdade, portanto, a história que afirma que se um indivíduo passa a receber o Auxílio Brasil ela vai perder o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica. Uma coisa não tem nada a ver com a outra e você vai poder ter os dois ou até três ao mesmo tempo caso você passe a receber também o vale-gás nacional.
A Tarifa Social
Para quem ainda não sabe, a Tarifa Social de Energia Elétrica vai apenas para as pessoas que estão no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Então estamos falando de um limite de R$ 606.
O programa em questão passou por uma grande mudança entre o ano de 2021 e de 2022. É que até dezembro, as pessoas precisavam ir até uma central de distribuição de energia da sua região para solicitar a entrada no desconto.
A partir de janeiro deste ano, esse sistema mudou. De acordo com o próprio Governo Federal, a ideia agora é fazer essas inserções de maneira automática. Então ninguém precisa mais solicitar a entrada no programa. Se você tem direito, então vai receber.
O Auxílio Brasil
O Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Brasil turbinado no final do último mês de novembro. De lá até aqui, algo em torno de 3,5 milhões de pessoas se juntaram ao montante que já existia no programa antes.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 18 milhões de indivíduos estão pegando esse dinheiro em fevereiro. Nenhuma delas pode receber menos do que R$ 400. Pelo menos essa é a regra geral até aqui.
Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, garantiu que o programa vai seguir fazendo novas inserções de usuários. Mas ele disse também que o Governo também vai respeitar a questão do teto de gastos públicos.