Através da modalidade do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o trabalhador consegue realizar um saque anual de parte do saldo disponível em suas contas no Fundo de Garantia no mês de seu aniversário.
Sendo assim, os trabalhadores que aderiram a opção e nasceram no mês de outubro já podem realizar o saque, que fica disponível durante 90 dias, ou seja, os titulares terão até o dia 30 de dezembro para fazer o resgate dos valores.
Todavia, caso o saque não seja efetuado, os recursos retornarão as contas do FGTS do trabalhador devidamente corrigidos. Vale ressaltar que a modalidade é opcional, sendo assim, para ter acesso a ela é preciso aderi-la.
Porém, vale adiantar que quem migra para o saque-aniversário perde o direito ao saque rescisão em casos de demissão sem justa causa, por exemplo. Na prática, é liberada apenas a multa rescisória de 40% sobre o valor do FGTS.
Contudo, caso se arrependa, o trabalhador poderá, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade tradicional do órgão, mas, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, o pedido só será considerado a partir do 25º mês após a data da solicitação.
Como solicitar o saque-aniversário?
Caso queira aderir a modalidade de saque do FGTS, siga o passo a passo abaixo:
- Acesse o aplicativo do FGTS;
- Informe o seu login e senha, caso já seja cadastrado;
- Clique na opção “Saque aniversário”;
- Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
- Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
- Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
- Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.
A primeira parcela do saque-aniversário caí no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.
Qual o valor do saque-aniversário?
O trabalhador pode sacar um valor que varia entre 50% e 5%, conforme o seu saldo no FGTS. Veja as proporções:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Quando posso realizar o saque-aniversário?
Após aderir a modalidade, o saque fica disponível a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador faz aniversário até o último dia útil do segundo mês seguinte. Confira o calendário:
| Mês de nascimento | Período para sacar |
| Janeiro | 03/01 a 31/03 |
| Fevereiro | 01/02 a 29/04 |
| Março | 02/03 a 31/05 |
| Abril | 01/04 a 30/06 |
| Maio | 02/05 a 29/07 |
| Junho | 01/06 a 31/08 |
| Julho | 01/07 a 30/09 |
| Agosto | 01/08 a 31/10 |
| Setembro | 01/09 a 30/11 |
| Outubro | 03/10 a 30/12 |
| Novembro | 01/11 a 31/01/2023 |
| Dezembro | 01/12 a 28/02/2023 |
