A partir do ano de 2023, a maior cidade do país poderá ter Tarifa Zero nos transportes públicos. Em declaração nesta semana, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) anunciou que autorizou estudar a possibilidade de liberar este sistema gratuito para todos os moradores da capital paulista. Ainda não há prazo para a divulgação do resultado deste estudo.
O que dá para adiantar é que o foco inicial é analisar a viabilidade da ideia do ponto de vista jurídico, financeiro e econômico. Informações de bastidores dão conta de que o mais provável é que o prefeito anuncie a mudança até o final deste ano de 2022. De toda forma, ainda não há uma confirmação oficial sobre o tema.
Segundo informações de bastidores, a ideia de liberar esta Tarifa Zero agora teria total relação com a tentativa de reeleição do atual prefeito. Nunes já sinalizou que poderá se candidatar mais uma vez em 2024. De todo modo, a prefeitura de São Paulo afirma que a ideia tem como objetivo fazer com que mais pessoas usem o transporte público, e evitem andar nos carros particulares, o que poderia ser positivo para o meio ambiente.
Para bancar a ideia de dar Tarifa Zero, Nunes vem sinalizando que não colocará dinheiro público na proposta. Embora ainda não exista uma definição sobre o tema, a ideia mais comentada internamente é a de cobrar uma taxa para todas as empresas da cidade. O dinheiro arrecadado poderia ser repassado para as empresas de ônibus.
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“A gente tem visto essa questão da importância de fazer com que o transporte coletivo seja mais utilizado, de utilizar menos o transporte individual. Vejo como de grande importância a cidade de São Paulo ficar entre as grandes cidades do mundo nas ações climáticas”, declarou Nunes à imprensa
“Se houver a viabilidade do ponto de vista financeiro, econômico e legal, é possível que isso caminhe”, completou ele. Nunes vem evitando falar sobre possíveis aumentos das tarifas, e já fez algumas viagens para Brasília, onde tentou encontrar recursos para bancar melhorias para o transporte público nos últimos meses.
Aparentemente, o único ponto de estudo que ainda precisa ser aprofundado é a fonte de renda para bancar a ideia. Mesmo o plano de cobrar uma taxa de todas as empresas poderá enfrentar resistência. São Paulo é uma das capitais que registram um saldo positivo no caixa, mas boa parte deste dinheiro já está empenhado.
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“Se implementada com base nos estudos, que ainda precisam ser concluídos, dará uma excepcional marca para o governo Ricardo Nunes. Uma marca exclusiva e de enorme alcance popular”, diz Milton Leite (União Brasil). Ele é presidente da Câmara Municipal de São Paulo e um dos principais aliados do prefeito
Tarifa em São Paulo
A ideia de liberar uma Tarifa Zero para a população da capital paulista não é nova. Desde os anos de 1990, o tema é tratado na maior cidade do país. Naquela ocasião, a então prefeita Luiza Erundina (Psol) chegou a encabeçar as discussões.
Assim como ela, o deputado federal eleito, Eduardo Suplicy (PT) também chegou a discutir a ideia, mas em nenhum dos casos foi obtido algum sucesso. Em alguns momentos, a concessão da isenção da passagem foi considerada inconstitucional.
Ideias pelo Mundo
O plano de oferecer Tarifa Zero aos moradores de uma grande cidade poderia se tornar uma novidade mundial. Hoje, não há nenhuma grande metrópole do mundo que adote este sistema, que São Paulo está tentando implantar.
Em Paris, na França, existem algumas discussões sobre o tema. De todo modo, a pauta ainda não avançou. Algumas cidades médias já conseguiram o feito, como é o caso de Kansas City, nos Estados Unidos.
Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes ainda não deu detalhes sobre a liberação da Tarifa Zero. De toda forma, a Prefeitura da cidade vem dizendo que poderá dar novas informações antes do final deste ano de 2022.
