Os aposentados e pensionistas do INSS sempre ficam na expectativa de receberem valores extras no final do ano. No entanto, é importante esclarecer que, neste ano, não haverá pagamento adicional para esses beneficiários, conforme anunciado pelo órgão federal.
Embora o 13º salário seja um benefício esperado por muitos, é necessário entender que o calendário de pagamentos seguirá o previsto pelo INSS, sem a inclusão de valores extras.
Quem receberá o 13º salário?
Diferentemente dos aposentados e pensionistas do INSS, há outros grupos de trabalhadores com direito ao recebimento do 13º salário. Esses são os profissionais que atuam de forma formal, sob o regime CLT e com carteira de trabalho assinada.
Além disso, eles podem ser beneficiados com diversos auxílios oferecidos pelo governo federal, como o Seguro Desemprego, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), entre outros.
Aumento do salário mínimo
Uma boa notícia para os beneficiários do INSS é o aumento do salário mínimo. Conforme a nova política de valorização do salário mínimo, que leva em consideração o INPC e o PIB registrados até o momento, o valor do salário mínimo em 2024 será de R$ 1.461,00.
Isso representa um aumento de 10,68% em relação ao salário atual. Essa valorização é uma conquista importante para os aposentados e pensionistas do INSS, pois proporciona um maior poder aquisitivo e melhora a qualidade de vida.
Décimo terceiro salário para seis grupos
Apesar de não haver um 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, é importante mencionar que alguns grupos têm direito a esse benefício. Os grupos contemplados são: aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, beneficiários do auxílio-acidente, beneficiários do auxílio-reclusão e beneficiários do salário-maternidade.
No entanto, é importante ressaltar que o valor do décimo terceiro salário será proporcional para aqueles que começaram a receber o benefício a partir de maio. Para aqueles que têm direito a um salário mínimo, o valor médio do décimo terceiro salário será de R$ 800, podendo chegar a até R$ 5.000 para aqueles com um valor superior ao salário mínimo.
Redução dos juros do consignado
Outra novidade que beneficia os aposentados e pensionistas do INSS é a redução na taxa de juros dos empréstimos consignados. O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou a diminuição da taxa de juros de 1,91% ao mês para 1,84% ao mês para o empréstimo consignado. Para o cartão de crédito consignado e o cartão benefício, a taxa caiu de 2,83% para 2,73%.
Essa redução nos juros do consignado proporciona uma excelente oportunidade para os beneficiários do INSS conseguirem empréstimos com taxas mais atrativas, podendo comprometer até 35% do seu salário para quitar as prestações.
Empréstimo consignado INSS para BPC
Uma nova possibilidade foi aberta para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada): eles agora podem contratar o empréstimo consignado. No entanto, é importante destacar que a margem consignável foi reduzida de 35% para 30% e que os beneficiários não têm mais direito a 5% para ambos os cartões, podendo comprometer apenas 5% para um deles. Essa mudança já foi publicada no Diário Oficial da União e vale para as novas contratações.
Ademais, os aposentados e pensionistas do INSS não recebam valores extras no final do ano, é importante ressaltar que há outros benefícios e possibilidades que podem melhorar a vida financeira desses beneficiários.
O aumento do salário mínimo, a redução dos juros do consignado e a possibilidade de empréstimo consignado para os beneficiários do BPC são medidas que visam beneficiar os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS.
É fundamental que essas informações sejam divulgadas para que os beneficiários estejam cientes de seus direitos e possam aproveitar as vantagens oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
