O prometido aumento do salário mínimo para a casa dos R$ 1.320 poderá ser anunciado oficialmente somente no mês de maio. De acordo com apurações do jornal O Estado de São Paulo, a equipe econômica de Lula já defende abertamente esta possibilidade dentro do Governo Federal, já que aparentemente não há dinheiro para esta elevação.
O aumento real do salário mínimo foi uma das principais promessas de campanha de Lula nas eleições do ano passado. A elevação de R$ 1.212 para R$ 1.320 chegou a ser aprovada dentro do plano de orçamento no Congresso Nacional ainda em 2022. Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não assinou o decreto.
Como o novo valor ainda não foi definido, segue valendo até aqui os R$ 1.302 que foram decretados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado. Este valor também representa um aumento real, considerando a redução da projeção de inflação para o ano passado, mas é um aumento menor do que o esperado.
Na última semana, o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria afirmando que o Ministério da Fazenda foi alertado sobre a possibilidade de rombo nas contas públicas caso o salário mínimo subisse de R$ 1.212 para R$ 1.320. O gasto previsto poderia ser de R$ 7,7 bilhões a mais do que o plano de orçamento aprovado pelo Congresso estava apontando.
Vale lembrar que o valor do salário mínimo também impacta nos gastos do governo com os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, a cada aumento que se dá para os trabalhadores, a União precisa gastar mais também com previdência, e o teto de gastos ainda existe oficialmente para impedir um aumento grande das despesas.
Entrevista adiada
Publicamente, membros do Governo Federal não vêm falando sobre o tema. Na última semana, o Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, chegou a ser questionado e respondeu dizendo que o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falaria sobre o tema na segunda-feira (9).
Entretanto, a invasão das sedes dos três poderes por bolsonaristas no domingo (8), fez com que este anúncio tivesse que ser adiado oficialmente. Até aqui, o Ministério do Trabalho não deu uma nova data para este pronunciamento.
A declaração de Marinho está sendo muito esperada justamente porque ele deverá dar pela primeira vez um direcionamento oficial do Governo Federal sobre o real valor do salário mínimo. Até lá, a questão parece ter mais perguntas do que respostas.
Salário mínimo
O salário mínimo foi uma das questões mais debatidas pelos principais candidatos à presidência no ano passado. Lula criticou Bolsonaro pela falta de aumento real do salário mínimo durante os seus anos de governo.
Bolsonaro, por sua vez, respondeu as críticas prometendo criar um salário mínimo de R$ 1.400 para este ano. Caso tivesse vencido as eleições, o agora ex-presidente certamente estaria tendo ainda mais trabalho para conseguir cumprir a promessa.
O aumento real do salário mínimo acontece quando a elevação dada aos trabalhadores é maior do que a inflação projetada para o ano anterior. A prática ficou mais conhecida durante os anos dos governos do PT, embora Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB) também tenham concedido aumentos desta forma.
