Nos últimos dias, o valor do salário mínimo para o ano de 2023 causou uma certa confusão na cabeça dos trabalhadores. Ao menos duas definições diferentes foram dadas. O presidente Jair Bolsonaro (PL) apontou que o valor será de R$ 1.302, e a equipe do presidente eleito Lula (PT) apontou que o saldo será de R$ 1.320. Quem está dizendo a verdade?
Em tese, não há ninguém mentindo nesta história. O presidente Jair Bolsonaro realmente publicou uma Medida Provisória (MP) elevando o valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de janeiro. Como se trata de uma MP, o documento já tem força de lei assim que ele é oficialmente publicado.
Horas depois desta definição, surgiu uma outra notícia. O senador relator do plano de orçamento para 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), detalhou o seu planejamento para o próximo ano esclarecendo que o salário mínimo deverá subir dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320, ou seja, R$ 18 a mais do que a proposta de Bolsonaro.
Em regra geral, a proposta que vale oficialmente neste momento é a do atual presidente, já que ela foi definida por uma MP. Contudo, nada impede que o governo eleito consiga aprovar a sua proposta nos próximos dias. Para tanto, basta aprovar o plano de orçamento apresentado por Marcelo Castro.
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QUERO ENTRAR AGORA →“Pela primeira vez no governo Bolsonaro nós vamos ter um aumento real do salário mínimo, só que não vai se efetivar porque vamos aprovar o que Lula vai propor. Em vez de ficar em R$ 1.302, vai ficar R$ 1.320, que corresponde mais ou menos a 3% acima da inflação. E o que o Bolsonaro está dando é 1,3% de ganho real acima da inflação”, disse Castro.
E se a PEC não for aprovada?
Vale sempre lembrar que a aprovação do orçamento de Castro depende necessariamente da aprovação prévia da PEC de Transição. Este documento já passou pelo crivo do Senado Federal e agora está tramitando na Câmara dos Deputados. Ainda não há uma data exata para a votação.
Questionado sobre a possibilidade de não aprovação da PEC da Transição, Castro disse que este cenário poderia “mergulhar o país no caos”.
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“Sendo aprovada na Câmara, nós então poderemos aprovar o meu relatório. Então eu fiz sob a condição de a PEC ser aprovada. Se ela não for – que a Ave Maria livre uma coisa dessas acontecer no Brasil – seria o caos do ponto de vista orçamentário. O país pararia já no primeiro mês do governo do Lula”, disse ele.
“A PEC que expandiu o teto de gastos em R$ 145 bilhões trouxe a solução para o programa social Bolsa Família. São 21,6 milhões de famílias brasileiras (atendidas), que recebem todos os meses R$ 600. Não aprovar a PEC é a mesma coisa de nós aqui no Congresso Nacional aprovarmos uma lei retirando das pessoas mais pobres R$ 200 dos R$ 600 que elas ganham.”
Aumento real do salário mínimo
É importante notar que independente de qual o valor do salário mínimo para 2023, já é possível cravar que o país voltará a conceder o aumento real depois de um hiato de quatro anos sem esta indicação.
Incialmente, o plano da equipe econômica de Bolsonaro era não conceder o aumento real. Contudo, a projeção de inflação para este ano está caindo. Assim, aquele valor que foi apresentado e não representava um aumento real, agora representa.
