Salário mínimo 2022 e alterações no valor do PIS/Pasep, INSS e seguro-desemprego
O valor do salário mínimo do próximo ano deve ser impactado.
Conforme a última atualização do Boletim Macro Fiscal, liberado pelo Ministério da Economia, a inflação deve ser ainda mais elevada nos próximos meses. Portanto, o valor do salário mínimo do próximo ano deve ser impactado.
Desde 2019, o reajuste no valor do piso nacional não está recebendo ganhos reais, segundo o PIB (Produto Interno Bruto), desta forma, a fórmula para a correção só está considerando os índices inflacionários do ano anterior.
Logo, o salário mínimo, é baseado no acumulo da inflação do ano anterior, para o que os trabalhadores não percam, ao menos, o poder de compra diante o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o qual estabelece a proporção da inflação no país, que está na alta de 5,05%.
Em razão disso, a nova projeção de salário mínimo para 2022, deve alcançar o valor de R$ 1.155,55. Vale salientar, que o Governo Federal já havia estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a correção do piso nacional do próximo ano, que era R$ 1.147.
Com as novas projeções e alteração do valor do piso nacional para o ano que vem, vários benefícios serão impactados. Tais como os concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o abono PIS/Pasep e o seguro-desemprego, por exemplo.
Impacto no INSS
A legislação estabelece que o menor benefício concedido pelo INSS seja igual a um salário mínimo. Desta forma, os aposentados e pensionistas que hoje recebem um piso nacional – R$ 1.100 – devem ter o seu benefício reajustado em 2022 para R$ 1.155,55.
Além dos benefícios de um salário mínimo, a projeção também interfere no teto máximo do INSS, que este ano confere a R$ 6.433,57. Com a nova previsão, o teto irá subir para R$ 6.624,30.
Contudo, vale ressaltar que a nova projeção afeta também, o recebimento dos segurados que solicitaram na justiça a correção do seu benefício no INSS por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Com elas, os beneficiários podem receber até 60 salários mínimos, que passando da vigência atual, R$ 66 mil, será R$ 69.300 em 2022.
Impacto no PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício distribuído todos os anos aos trabalhadores que no ano-base, no qual é a competência do calendário, exerceram atividade laboral com carteira assinada ao menos 30 dias, com recebimento de, no máximo, dois salários mínimos.
O valor do abono é proporcional a quantidade de meses trabalhados pelo cidadão, que caso confira aos doze meses do ano em questão, será equivalente a um salário mínimo.
Então, aqueles que trabalharem todos os meses deste ano, segundo a nova projeção, terão direito a um abono salarial no valor de R$ 1.155,55.
Impacto no seguro-desemprego
Já a definição do valor do seguro-desemprego, é baseada no salário que o trabalhador recebia, todavia, qualquer salário partirá de um piso nacional, o que estabelece uma parcela inicial para o ano que vem no valor de R$ 1.155,55.
Vale destacar, que o pagamento do benefício é realizado em três a cinco parcelas, conforme o número de meses em que o trabalhador estava empregado, bem como quantas vezes solicitou o seguro-desemprego.