O Governo Federal não desistiu da ideia de começar os pagamentos do Auxílio Brasil neste mês de novembro. Acontece, no entanto, que o valor do benefício não vai ser de R$ 400. Pelo menos não neste primeiro momento. E quem está dizendo isso são os membros do próprio Palácio do Planalto em entrevistas para a imprensa.
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De acordo com essas pessoas, o valor do novo Bolsa Família vai ser de média de R$ 220 agora em novembro. Até aqui, de acordo com o Ministério da Cidadania, essa média estava na casa dos R$ 189. Então estamos falando portanto de apenas um aumento que tem como objetivo repor as perdas com a inflação.
Irão receber esse dinheiro apenas os indivíduos que estão dentro do Bolsa Família neste exato momento. A expectativa é que todas as pessoas que receberam a quantia neste ultimo mês de outubro entrem automaticamente no novo benefício. Isso quer dizer, portanto, que eles não terão que fazer um novo cadastro para conseguir entrar no novo projeto.
O calendário, pelo menos para este mês de novembro, continua tudo na mesma para essas pessoas. De acordo com a Caixa Econômica Federal, eles começam a receber essa quantia no próximo dia 17 deste mês. A distribuição das datas vai seguir obedecendo a questão do algarismo final do Número de Inscrição Social de cada um dos usuários em questão.
Caso esse valor de R$ 220 para novembro se confirme, então seria um quebra de promessa do Ministro da Cidadania, João Roma. Em pronunciamento no Palácio do Planalto ainda na semana passada, o chefe da pasta disse que o patamar dos pagamentos do programa subiria 20% neste primeiro mês. Só que essa elevação de fato vai ser de 17,84%.
E a partir de dezembro?
O Governo Federal espera que tudo isso possa mudar a partir do próximo mês de dezembro. Aí sim eles querem começar os pagamentos de R$ 400, no mínimo, para todos os usuários. O número de beneficiários também deve crescer para 17 milhões.
Isso quer dizer, portanto, que os usuários que não fazem parte do Bolsa Família começarão a entrar de fato no programa a partir do mês de dezembro. Pelo menos esse é o plano até aqui. A ideia é que o Governo consiga zerar a fila do projeto que está na casa de 1,2 milhão de pessoas.
Os brasileiros que entrarem no benefício somente a partir de dezembro, poderão receber um pagamento retroativo. Isso significa dizer que eles receberão um adicional que é equivalente ao valor que se ganharia no mês de novembro. Essa é a ideia do Palácio do Planalto.
Auxílio Brasil
Só que para que tudo isso aconteça, o Governo Federal vai precisar de ajuda do Congresso Nacional. É que os deputados e senadores ainda precisam aprovar a PEC dos Precatórios e a Reforma do Imposto de Renda. É isso o que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, está defendendo.
De acordo com ele, sem essas aprovações, não será possível aumentar o valor médio do Auxílio Brasil para R$ 400 nem em novembro, nem em dezembro e nem no próximo ano. Com esse cenário, o nível do benefício seguiria sendo de R$ 220 para os atuais 14 milhões de usuários.
Segundo informações da imprensa, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) está montando uma espécie de força tarefa para conseguir aprovar a PEC dos Precatórios na próxima quarta-feira (3). Na última semana, ele falhou em todas as suas tentativas.
