Por meio do site da Receita Federal, a situação cadastral do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o quadro da empresa podem ser consultados de forma prática por qualquer pessoa. O cidadão pode ter acesso ao status atual do documento, como ativo ou suspenso, por exemplo.
Portanto, confira quais são as situações do CNPJ e como consultá-las:
Categorias cadastrais do CNPJ
Além dos status de ativo e inativo, existem várias outras categorias cadastrais para o CNPJ. Confira quais são elas:
- Situação cadastral ativa: Esse status quer dizer a empresa não possui nenhuma pendência;
- Situação cadastral suspensa: O status de suspensão pode ocorrer por diferentes motivos, como por exemplo: empresa domiciliada no exterior que deixa de ser alcançada pelas normas da Receita Federal; solicitação de baixa da inscrição; intimação; indício de interposição fraudulenta de sócio ou titular; determinação judicial, entre outros.
- Situação cadastral inapta: De acordo com a Receita Federal, a situação do CNPJ pode ser declarada inapta quando houver omissão de declarações e demonstrativos; não ter localização certa; ou possui irregularidade em operações de comércio exterior.
- Situação cadastral baixada: O CNPJ entra no status de baixado quando a empresa tiver a baixa deferida.
- Situação cadastral nula: Ocorre quando for declarada a nulidade do CNPJ em questão.
Como consultar o status do CNPJ
O cidadão pode consultar a situação cadastral de um CNPJ de forma prática e rápida, por meio do site da Receita Federal. Confira o passo a passo:
- Acesse o site da Receita Federal
- Na página inicial, clique em “Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral”;
- Em seguida, digite o número do CNPJ;
- Selecione o CAPTCHA;
- Por fim, clique em “Consultar”.
Caso tenha interesse, a situação cadastral pode ser impressa. Basta clicar na opção “imprimir”, no canto inferior esquerdo na página.
Confira quatro situações que podem levar ao bloqueio do seu CPF
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um dos documentos mais importantes para o cidadão brasileiro. Por isso, é importante se atentar a algumas situações que podem bloqueá-lo. Dessa forma, é possível evitar transtornos e dores de cabeça.
Abaixo, confira 4 situações que podem bloquear o seu CPF.
Veja o que pode bloquear o seu CPF
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Bloqueio por irregularidade
A irregularidade no CPF é identificada pela Receita Federal. Isso ocorre quando o cidadão está com alguma pendência, como no caso de inconsistência de dados na declaração do Imposto de Renda (IR), ou ainda a falta de declaração do IR.
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Bloqueio por cancelamento
O cancelamento do documento pode acontecer em uma situação rara, quando há uma duplicidade de cadastro. Ou seja, quando a pessoa tem dois números de CPF, ou ainda quando há a comprovação de fraude na identidade.
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Bloqueio por morte
Com relação ao bloqueio por falecimento do cidadão, ocorre de forma automática. Após a emissão do atestado de óbito, a Receita Federal coloca o CPF em situação: ”titular falecido”.
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Bloqueio por inconsistência de dados
Por fim, em casos de informações equivocadas, o documento também é bloqueado. Cabe ao cidadão regularizar a sua situação pela internet, através do site da Receita Federal.
