Atualmente, o cheque está entrando cada vez mais em desuso. Isso se deu por conta do surgimento de novas tecnologias que facilitaram as relações financeiras e comerciais no mundo.
No entanto, ainda é muito importante entender como dar baixa em cheque devolvido 2 vezes, visto que esta opção de pagamento ainda está disponível em vários estabelecimentos.
A seguir, entenda melhor como funciona o pagamento via cheque, os principais motivos que levam à sua devolução e como fazer para dar baixa em um cheque que foi devolvido 2 vezes.
Como funciona o pagamento por cheque?
Um cheque é uma ordem de pagamento à vista emitida por uma pessoa (emitente) em favor de outra pessoa (beneficiário). Isso significa que o beneficiário pode ir diretamente ao banco e realizar o “saque” do valor da conta bancária do emitente, apenas tendo esta ordem de pagamento.
O cheque é um dos meios de pagamento mais antigos e tradicionais, mas também um dos mais sujeitos a fraudes e golpes. Isso porque, ao emitir o documento sem ter o saldo disponível na conta, o beneficiário não consegue receber o valor correspondente, fazendo com que o cheque seja devolvido.
Os outros meios de pagamento, como o cartão de crédito, podem ter erros facilmente corrigidos na hora da transação. No entanto, o pagamento com cheque possui suas particularidades complexas.
A sua devolução pode ocorrer por diversos motivos. Mas o mais comum é a falta de fundos suficientes para a realização do pagamento.
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Para identificar o motivo da devolução do documento, os bancos utilizam códigos para justificar o motivo da devolução. Na categoria “cheque sem provisão de fundo”, por exemplo, os motivos possuem os seguintes códigos:
- Motivo 11: cheque sem fundos – 1ª apresentação.
- Motivo 12: cheque sem fundos – 2ª apresentação.
- Motivo 13: conta encerrada.
- Motivo 14: prática espúria.
Outros motivos também podem levar à devolução do documento, como falta de assinatura ou da data de emissão, prescrição do cheque, entre outros. Por isso, é importante estar atento quanto ao preenchimento correto das informações.
Como ocorre a devolução do cheque sem fundo?
Quando ocorre a devolução de um cheque, o emitente fica com um dívida em aberto. Neste caso, ele precisa entrar em contato com o banco para saber o procedimento necessário para regularizar a sua situação.
De modo geral, quando ocorre a devolução do documento por falta de fundos, o banco irá determinar um prazo para o emitente depositar o valor em sua conta corrente para que o desconto possa acontecer.
Mas, se mesmo assim a conta não tiver saldo na segunda apresentação, ele poderá ser devolvido novamente. Nesta situação, a instituição pode inserir o nome do titular no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).
Além disso, ao ter o cheque devolvido na segunda apresentação, o banco também poderá inserir o seu nome nos órgãos de proteção de crédito, como a Serasa. Dessa forma, poderá impossibilitar a obtenção de crédito no mercado financeiro.
Como dar baixa em cheque devolvido 2 vezes?
Em primeiro lugar, é necessário localizar o cheque que foi devolvido por 2 vezes antes de dar baixa. A forma mais fácil de fazer isso é solicitando ao beneficiário.
No entanto, existem casos em que o documento já passou por várias pessoas, ou até mesmo ocorreu o seu extravio. Nessa situação, o titular pode procurar em cartórios para saber se a dívida foi protestada.
Além disso, o titular também precisa comprovar a regularização da dívida. Dessa forma, deve entrar em contato com o credor e fazer a negociação para decidir a via de pagamento, seja à vista, por transferência, cartão ou pix.
Assim, o credor deverá entregar um comprovante de pagamento. Com o cheque e o comprovante de pagamento em mãos, basta se dirigir ao banco pelo qual houve a emissão do documento para dar baixa.
Caso o titular não consiga localizar o cheque, ele pode apresentar uma carta de anuência assinada e registrada pelo beneficiário, junto com o comprovante de quitação da dívida.
Por fim, durante a solicitação da baixa do cheque, o titular também pode solicitar a exclusão do seu nome do CCF. Mas é importante lembrar que algumas instituições podem cobrar uma taxa administrativa para retirar o seu nome do cadastro.
