Há uma confusão relativa aos termos pensionista e aposentado. Ambos recebem benefícios do INSS e possuem direitos e deveres. Entretanto, são duas categorias distintas e tem características diferenciadas.
O mesmo CPF pode ser contemplado pelos dois benefícios. Porém, um cidadão não pode ter duas aposentadorias. Atualmente, cerca de 36 milhões de pessoas no país recebem benefícios relacionados ao INSS. A Maioria um salário mínimo, ou seja, R$1.212. O teto máximo é de R$7.087,22
A princípio, o segurado é um trabalhador que contribui mensalmente para o INSS. Já o aposentado é um cidadão que recebe o benefício após trabalhar por um certo tempo e que parou, seja por idade, invalidez, ou pelo período de contribuição.
O pensionista é aquele que recebe o benefício de uma pensão, devido à morte, normalmente de um membro de sua família, e recebe mensalmente uma quantia do Instituto. Ademais, é um dependente do segurado falecido, e tem direito ao dinheiro.
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Categorias dos pensionistas e aposentados
Em síntese, existem três categorias para os pensionistas: os dependentes de primeira classe, que podem ser filhos com idade de até 21 anos; dependente de segunda classe, que são os pais do segurado; e os dependentes de terceira classe, que pode ser o irmão, menor de idade, ou incapaz.
Aliás, após a reforma da previdência foi estabelecida uma junção da aposentadoria por idade e tempo de contribuição: para trabalhadores privados urbanos, o homem deve ter 65 anos, contribuindo por 20 anos, e a mulher, 62 anos, com 20 anos.
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Quanto aos servidores públicos, o benefício é dado ao homem de 65 anos de idade que contribuiu com o INSS por 25 anos. Desse modo, para a mulher, ela deve ter 62 anos e ter contribuído por 10 anos, sendo que os dois devem ter 5 anos no cargo.
Todavia, no caso do trabalhador rural, o homem pode se aposentar aos 60 anos, com 15 de contribuição e a mulher aos 55 anos, contribuindo também por 15 anos. Já para professores do setor privado, o benefício da aposentadoria se dá após 60 anos para o homem que é um segurado por 25 anos e 55 para a mulher, contribuindo ao INSS por 25 anos.
em conclusão, além desses, há a aposentadoria por invalidez, que se caracteriza quando o trabalhador fica incapaz de realizar a sua atividade laboral.
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Detalhes sobre a aposentadoria e pensão
Embora distintas, a aposentadoria e pensão possuem algumas características em comum. Podemos observar o fato de que ambas necessitam de um tempo mínimo de contribuição. Todavia, o cidadão pode receber os dois benefícios ao mesmo tempo. Uma aposentada que perder o marido, por exemplo, tem direito a receber tanto a pensão, quanto a aposentadoria.
Em relação ao servidor público, ele para de trabalhar e se torna inativo, passando a receber o benefício da aposentadoria. Em suma, por lei, aos 75 anos, o funcionário público é obrigado a se aposentar do seu trabalho nas instituições governamentais.
O servidor público pensionista, ao falecer, garante a seus dependentes uma pensão, mesmo tendo sido aposentado. analogamente, podem-se considerar dependentes, os filhos menores de 21 anos, não emancipados, inválidos, ex-esposo ou ex-esposa que recebia pensão alimentícia antes do falecimento.
Existe ainda a possibilidade de os irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos, enteados e tutelados receberem a pensão. Para tal, é preciso que comprovem a sua dependência econômica. Dois ou mais dependentes podem dividir a pensão.
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Reforma da previdência
A reforma da previdência de 2019, teve como intuito, gerar uma economia aos cofres públicos de R$800 bilhões em até dez anos. Foi causa de muita polêmica por não trazer ganhos efetivos ao trabalhador.
Desde o início, em 2020, o governo negou mais benefícios do que aprovou. Para fazer as alterações na previdência social, tomou-se como base, o aumento na expectativa de vida do brasileiro, que atualmente está em 75,5 anos. Além disso, houve um crescimento no número de idosos e uma elevação nos gastos públicos.
Houve mudanças nos cálculos por pensão por morte, valor da aposentadoria, tempo e idade mínima de contribuição, além das aposentadorias especiais e de servidores públicos. Com a reforma, há uma expectativa do governo de que as mudanças tragam uma maior estabilidade ao país e que ele volte a crescer.
