Países da Europa e Estados Unidos já passam pela segunda onda da Covid-19. Esse cenário aumenta a pressão em uma ala do governo de Jair Bolsonaro e no Congresso Nacional para prorrogar medidas de combate à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Em destaque, aparece a pressão pela prorrogação do auxílio emergencial.
Inicialmente, o pagamento do auxílio emergencial seria encerrado em dezembro. Com atenção ao risco fiscal, a equipe econômica do governo busca uma solução legal para fechar a porta para uma possível corrida de ministérios buscando gastos na reta final de 2020, deixando pagamentos para o ano que vem.
De acordo com o Estadão/Broadcast, a equipe econômica do governo deseja publicar portaria delimitando quais gastos poderão ser pagos em 2021. Esse procedimento será feito para despesas feitas com base no orçamento de guerra e que serão transferidas para o ano que vem. Dessa forma, será criada uma espécie de cinturão de segurança para a gestão fiscal de 2021.
O chamado orçamento de guerra foi aprovado pelo Congresso Nacional para facilitar o aumento de gastos do governo durante a pandemia. A portaria está sendo analisada e deve ser publicada até o dia 15 de novembro. Com ela, somente os restos a pagar processados ficarão de pé para o ano que vem. Gastos não processados não continuarão para os anos seguintes como “restos a pagar”. No caso do auxílio emergencial, em específico, apenas quem fez jus ao programa em dezembro de 2020 poderia receber qualquer valor pendente em 2021.
