O governador do Rio Grande Sul, Eduardo Leite, assinou na última quarta-feira, dia 30 de junho, o decreto que estabelece o Auxílio Emergencial. Nesse sentido, o programa se destinará a para profissionais atuantes nos setores do esporte e cultura do estado.
Ademais, os recursos que possibilitaram a criação do benefício são do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e também de convênios feitos com as prefeituras. Então, o evento de oficialização teve transmissão ao vivo, pelas redes sociais do Governo do estado.
O governador falou sobre a pandemia
“Ao longo desse período de enfrentamento à pandemia, muitas restrições se fizeram necessárias, restrições que o governo não tem nenhuma satisfação em fazer. Tudo o que queremos é uma população saudável e feliz, e cultura e esporte são determinantes para isso. Por sua própria natureza, as atividades de cultura e de esporte acabam gerando mais aglomeração e, por isso, foram duramente afetadas pela pandemia. O governo do Estado se coloca ao lado da população gaúcha e trabalhamos para que possamos o mais rapidamente possível liberar todas as atividades e deixar a população sem medo de circular, conforme avança a vacinação – e o Rio Grande do Sul está à frente nesse processo”, destacou o governador.
Além disso, Eduardo Leite também demonstrou sua gratidão aos deputados da Assembleia Legislativa. Esses os quais ajudaram o Estado a aprovar todas as reformas e modificações necessárias nas leis de incentivo fiscal para a criação do benefício. Em conjunto, o governador também agradeceu todas empresas que se envolveram no auxílio emergencial do setor da cultura.
“Nossas leis de incentivo são renúncia fiscal, mas dependem de ação proativa das empresas para participarem, fazendo doações e entendendo a relevância dos projetos dos quais estamos tratando”, explicou Eduardo Leite.
“Fizemos, em um primeiro momento, um programa de auxílio emergencial para empresas na área de alimentação, alojamento e eventos, além de mulheres chefes de família. Agora, apresentamos uma frente de trabalho na cultura e no esporte, que terá coparticipação dos municípios. São R$ 16 milhões que estão sendo viabilizados entre ações de cultura e esporte e que terão municípios como parceiros importantes. Então, é importante que os municípios estejam mobilizados no processo para cumprirmos com o propósito de chegarmos às pessoas que precisam desse auxílio”, reiterou o governador.
Como o programa funcionará?
Antes de tudo, estima-se que, aproximadamente 7,7 mil profissionais pertencentes ao setor do esporte participarão do benefício. Portanto, receberão o valor de R$ 800, do qual R$ 600, ou seja, 75% do auxílio, virá de um repasse de verbas da Secretaria de Esporte e Lazer e os outros R$ 200 virá das prefeituras parceiras.
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Ademais, o pagamento da quantia acontecerá por meio de parcela única. Assim, ao todo, quantia que se destinará aos profissionais do esporte deve chegar a casa de R$ 6,1 milhões.
Dessa forma, as prefeituras que se interessarem na realização da parceria com o Governo do Estado devem se cadastrar através do site esporte.rs.gov.br/auxilio-emergencial. Para tanto, então, terão que efetuar o cadastro, preencher toda a documentação e cumprir os critérios referentes ao Cadastro de Habilitação de Convênio do Estado.
Como os profissionais do esporte participarão do programa?
Os profissionais de educação física devem procurar a prefeitura da cidade para realizar sua inscrição no auxílio emergencial. Nesse sentido, é dever do município parceiro verificar toda a documentação necessária e conferir se o profissional está ativo junto aos órgãos competentes de sua profissão.
Desse modo, para efetuar a adesão ao programa, os interessados deverão comprovar que são profissionais ativos no Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul. Além disso, precisam:
- Apresentar documento de identificação original com foto.
- Não estar recebendo nenhum outro auxílio estadual.
- Não possuir nenhum vínculo de emprego ativo.
- Residir no município com convênio.
- Possuir conta no Banrisul.
No entanto, a fim de compensar o recebimento dos valores, todos os profissionais que tiverem acesso ao benefício deverão prestar serviço comunitário. Estes, por sua vez, com relação ao esporte no município, totalizando uma carga horária de 20 horas.
“O fato de haver uma contrapartida também ajuda a elevar a autoestima, uma vez que eles trabalharão para receber o benefício. Sabemos que há muito a ser feito para que o Esporte retorne à normalidade. Por isso, seguiremos atuando na adoção de iniciativas que ajudem a dar novo impulso ao setor, ao mesmo tempo em que trabalhamos em medidas de longo prazo a fim de que, em um futuro próximo, o esporte gaúcho alcance o patamar que merece, com o talento e a dedicação de seus profissionais”, informou o secretário de Esporte e Lazer, Danrlei de Deus.
Como será o programa para os profissionais da cultura?
Já se tratando dos profissionais do cenário cultural, haverá lançamento de edital, a partir da formalização do decreto. Este, portanto, determinará a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação de todos os municípios que se interessem em participar do programa.
“É uma satisfação muito grande poder participar dessa assinatura do decreto que viabilizará a realização de um edital inédito, com coinvestimento de municípios e recursos do Fundo de Apoio à Cultura, que conta com a parceria de empresas. Além do valor de R$ 800,00 que será viabilizado para o auxílio emergencial dos trabalhadores da cultura, que seguem com imensa dificuldade de desenvolverem suas atividades, vamos disponibilizar, pelo RS Criativo, seis módulos de capacitação, e as pessoas poderão escolher de qual módulo preferem participar. Isso é para que, ao final deste período, essas pessoas tenham também a possibilidade de desenvolver atividades de forma mais facilitada”, detalhou a secretária da Cultura, Beatriz Araújo.
Ademais, o valor disponível para o pagamento do benefício cultural é de aproximadamente R$ 10 milhões. Dessa forma, são provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que cerca de R$ 6 milhões vem da captação de recursos da Chamada Pública Sedac 6/2020. Esta que contou com o investimento das empresas RGE/Instituto CPFL Energia, Natura Cosméticos e Fras-le/Empresas Randon.
O estado também teve o Auxílio Emergencial Gaúcho
Em abril de 2021, foi o governador Eduardo Leite sancionou o Projeto de Lei 65/2021, que possibilitou a criação do Auxílio Emergencial Gaúcho.
Assim, o benefício se destina a trabalhadores e empresas pertencentes aos setores de alimentação, alojamento, eventos. Em conjunto, também se direciona para mulheres chefes de famílias. Ao todo, aproximadamente R$ 107 milhões foram repassados aos participantes na forma de subsídio.
